MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 16/06/2026 01:07:24
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--- Matéria 1 ---
Número:                02
Exercício:             2026
Data:                   04/05/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERIMENTO Nº 02/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHÃES DE ABREU. REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE ÍNTIMA FEMININA, ESPECIALMENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 2 ---
Número:                02
Exercício:             2026
Data:                   20/04/2026
Tipo:                   Indicação
Ementa:                 INDICAÇÃO Nº 02/2026, DE 20 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHÃES DE ABREU. INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DE ZIPÚ, DO NOSSO MUNICÍPIO.
Situação:             Fechada

--- Matéria 3 ---
Número:                01
Exercício:             2026
Data:                   20/04/2026
Tipo:                   Indicação
Ementa:                 INDICAÇÃO Nº 01/2026, DE 20 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHÃES DE ABREU. INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUANTO À POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE RURAL DE ZIPÚ, DO NOSSO MUNICÍPIO.
Situação:             Fechada

--- Matéria 4 ---
Número:                01
Exercício:             2026
Data:                   06/04/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERIMENTO Nº 01/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHÃES DE ABREU. REQUER A MANUTENÇÃO CORRETIVA E A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NAS SEGUINTES COMUNIDADE: COMUNIDADE DE ZIPÚ E COMUNIDADE DE BANANEIRA.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 5 ---
Número:                3
Exercício:             2025
Data:                   07/03/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERIMENTO Nº 03/2025-NM DE 07 DE MARÇO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA NATÁLIA MARIA MAGALHÃES DE ABREU REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SEDE 1 E SEDE 2 E NAS (UBS) DA ZONA RURAL E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME).
Situação:             Aprovada

--- Matéria 6 ---
Número:                1
Exercício:             2025
Data:                   21/02/2025
Tipo:                   Indicação
Ementa:                 <p class="MsoListParagraph" style="mso-add-space: auto; text-align: justify; text-indent: 0cm; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; margin: 12.0pt 7.1pt 0cm 0cm;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-themecolor: text1; mso-bidi-font-weight: bold;">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 001/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DA VEREADORA NAT&Aacute;LIA MARIA MAGALH&Atilde;ES DE ABREU INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, QUANTO A POSSIBILIDADE DA CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS COMUNIDADES RURAIS ZIP&Uacute;, MILH&Atilde;S E BOM GOSTO.</span></p>
Situação:             -

--- Matéria 7 ---
Número:                9
Exercício:             2025
Data:                   14/02/2025
Tipo:                   Ofício
Ementa:                 <p style="text-align: justify;">Of&iacute;cio N&ordm; 009/2025/CMP,&nbsp; <span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito,&nbsp;</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Encaminho a Vossa Senhoria os seguintes Requerimentos de propositura da Vereadora NAT&Aacute;LIA MARIA MAGALHAES DE OLIVEIRA, aprovados em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria realizada no dia 12 de Fevereiro de 2025: <strong>Requerimento N&ordm; 01/2025 &ndash; NM</strong>, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que reestabele&ccedil;a o atendimento ao p&uacute;blico nas Unidades B&aacute;sicas de Sa&uacute;de(UBS) das comunidades Rurais (Zip&uacute;, Milh&atilde;s e Bom Gosto); <strong>Requerimento N&ordm; 02/2025 - NM</strong> que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implanta&ccedil;&atilde;o de atendimento odontol&oacute;gico no per&iacute;odo noturno a popula&ccedil;&atilde;o Pacujaense.</span></p>
Situação:             Fechada

--- Matéria 8 ---
Número:                2
Exercício:             2025
Data:                   10/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 <p class="MsoListParagraph" style="mso-add-space: auto; text-align: justify; text-indent: 0cm; line-height: 200%; mso-list: l0 level1 lfo1; margin: 12.0pt 7.05pt 0cm 0cm;"><!-- [if !supportLists]--><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 200%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">REQUERIMENTO N&ordm; 02/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA NAT&Aacute;LIA MARIA MAGALHAES DE ABREU QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INPLANTA&Ccedil;&Atilde;O DE ATENDIMENTO ODONTOL&Oacute;GICO NO PERIODO NOTURNO A POPULA&Ccedil;&Atilde;O PACUJAENSE.</span></p>
Situação:             Aprovada

--- Matéria 9 ---
Número:                1
Exercício:             2025
Data:                   10/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 <p class="MsoListParagraph" style="mso-add-space: auto; text-align: justify; text-indent: 0cm; line-height: 200%; mso-list: l0 level1 lfo1; margin: 12.0pt 7.05pt 0cm 0cm;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 200%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">REQUERIMENTO N&ordm; 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA NAT&Aacute;LIA MARIA MAGALHAES DE ABREU QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REESTABELE&Ccedil;A O ATENDIMENTO AO P&Uacute;BLICO NAS UNIDADES B&Aacute;SICAS DE SA&Uacute;DE(UBS) DAS COMUNIDADES RURAIS (ZIP&Uacute;, MILH&Atilde;S E BOM GOSTO).&nbsp;</span></p>
Situação:             Aprovada

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