MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 16/06/2026 00:52:38 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 02/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 008/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUNTENÇÃO DAS ÁREAS SITUADAS NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 19/05/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 01/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS, EQUIPAMENTOS DE EMISSÃO DE SOM E INSTRUMENTOS MUSICAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 18/05/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA À PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 18/05/2026 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 002/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE, AO MENOS, UMA CADEIRA DE RODAS SIMPLES EM CADA ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU QUE NECESSITEM DE AUXÍLIO TEMPORÁRIO DE LOCOMOÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 04/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 007/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA MELHORIA DOS ATENDIMENTOS NO CENTRO DE FISIOTERAPIA MARIA DO SOCORRO F. ALVES. Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 006/2026, DE 20 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA SALA DESTINADA AS SESSÕES DE FISIOTERAPIA NA CASA DA MULHER - DIONÍLIA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 005/2026, DE 20 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE OTOSCÓPIOS E DE BALANÇAS DESTINADAS A PESAGEM DE RECÉM-NASCIDOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A UBS 24 HORAS, UBS SEDE 1, UBS 2 - BAIRRO SANTA LUZIA E UBS 3 - ANEXOS DA ZONA RURAL (BOM GOSTO, MILHÃS E ZIPÚ). Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 06/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 004/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE OFÍCIO À CAGECE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E SOLUÇÃO DEFINITIVA DE FALHA RECORRENTE NO SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA RAIMUNDO FERREIRA GOMES. Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 24/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 003/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAÇÃO/INCLUSÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE MAIS UM PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA PARA ATUAREM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 24/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 002/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO. LOMBADA, NA RUA RAIMUNDO FERREIRA GOMES, PRÓXIMO AO CANAL, AO LADO DA RUA VEREADOR GERARDO RIBEIRO MACEDO, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 09/03/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 03/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA ÀS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ. Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 09/03/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 02/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. lNSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER AGRICULTORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 23/02/2026 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 001/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS NA FUNÇÃO DE PSICOPEDAGOGO PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 09/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 01/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO/MANILHAS PARA DISTANCIAR O DESPEJO DE ESGOTO QUE FICA PRÓXIMO A RESIDÊNCIAS E À ESCOLA NO DISTRITO DE BOM GOSTO. Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 09/02/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 717/2025, PARA ACRESCENTAR O ARTIGO 6º E PARÁGRAFOS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONCESSÃO DO SELO "ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 14/01/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 12/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 17/11/2025 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 11/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA A IMPLEMENTAÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO PRECOCE E TRATAMENTO DE MIOMAS UTERINOS E DOENÇAS GINECOLÓGICAS PREVALENTES ENTRE MULHERES NEGRAS E QUILOMBOLAS. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 03/11/2025 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 10/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. SUGERE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE AQUECIMENTO PARA A PISCINA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA MARIA SOCORRO FERREIRA ALVES - ANEXO PEDRO ALVES DE ALMEIDA. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 08 Exercício: 2025 Data: 03/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 08/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. SUGERE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROGINÁSTICA ADAPTADA PARA CRIANÇAS E PRÉ-ADOLESCENTES COM SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNICÍPlO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 23/10/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - FÁTIMA HELENA DE BRITO. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 07 Exercício: 2025 Data: 20/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 07/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÁS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR E DE TODOS OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 20/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 06/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ O "DIA MUNICIPAL DA SUPERAÇÃO ROSA" E INSTITUI O SELO AMIGO DA MULHER VITORIOSA. Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 17/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO N° 01/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE. SUGERI A SEGUINTE RECOMENDAÇÃO PARA O MUNICÍPIO: CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NA SERRINHA EM PACUJÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 06/10/2025 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 09/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA A CRIAÇÃO DE "AMBIENTES SENSORIAIS" NAS CRECHES E DEMAIS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, DESTINADOS A ACOLHER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO, NEUROATÍPICOS, COM SÍNDROMES, TDAH (TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE), ENTRE OUTROS, OU SEJA, ALUNOS COM FUNCIONAMENTOS COGNITIVOS DIVERSOS. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 06/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI N° 05/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE MÓVEIS ÀS PAREDES EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, VISANDO A PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS. Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 08 Exercício: 2025 Data: 19/09/2025 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 08/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", E DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 07 Exercício: 2025 Data: 08/09/2025 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 07/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE APOIO PSICOSSOCIAL PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NO MUNICÍPlO DE PACUJÁ-CE. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 08/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requerimento Nº 06/2025, de 08 de Setembro de 2025, de propositura da vereadora Maria Marli Melo Rodrigues. Requer o envio de ofício ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE), solicitando a instalação de fotossensor de velocidade na Comunidade Quilombola de Batoque, município de Pacujá/CE. Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 26/08/2025 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 06/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA A AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM DIARIAMENTE TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PACUJÁ, BEM COMO OS QUE TRANSPORTAM OS UNIVERSITÁRIOS À CIDADE DE SOBRAL/CE. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 14/08/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA DIONÍLIA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 08/08/2025 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 05/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A ADESÃO DO MUNICÍPlO DE PACUJÁ/CE À CAMPANHA PERMANENTE "BANCO VERMELHO" COMO SÍMBOLO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDlO, COM A UTILIZAÇÃO DE BANCOS JÁ EXISTENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 33 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 08/08/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS POR PROFISSIONAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DIRETAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICíPlO DE PACUJÁ-CE, SEM ÔNUS PARA O PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 34 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 16/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requerimento Nº 05/2025, de 16 de Junho de 2025, de propositura da vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a Criação de um Programa de Palestras voltadas aos alunos da Rede Pública de Ensino, com foco no Fortalecimento dos Vínculos Familiares, na prevenção a Violência e em Parceria com o COPAC/PMCE. Situação: - --- Matéria 35 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 30/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 04/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES PRÓXIMA AO COLÉGIO JOÃO LOPES DE MATOS. Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 03/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 03/2025, DE 02 DE MAIO, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, INSTITUI A “LEI LUCAS” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM TODO O MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 37 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 02/05/2025 Tipo: Indicação Ementa: INDICACÃO Nº 04/2025, DE 02 de MAIO de 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, SUGERI A PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DESTINADA AOS PROFESSORES E ALUNOS APÓS A OBTENÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SPAECE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. Situação: - --- Matéria 38 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO BRISOLA MACHADO SOUSA, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 20/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indicação Nº 02/2025, de 20 de Março, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca da criação de Diretrizes, Estratégias e Ações para o Programa de Atenção e Orientação às mães Atípicas Pacujaenses e dá outras providencias. Situação: - --- Matéria 40 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Projeto de Lei Nº 02/2025, de 14 de Abril, de propositura de Maria Marli Melo Rodrigues, cria o selo “ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” no Município de Pacujá e dá outras providencias. Situação: - --- Matéria 41 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indicação Nº 03/2025, de 11 de Abril, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, sugerindo a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Pacujá-CE. Situação: - --- Matéria 42 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 20/03/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indicação Nº 01/2025, de 20 de Março, de propositura da Vereadora Maria Marli Melo Rodrigues, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja proposto um Projeto de Lei que institua a criação do Programa Municipal de Apoio para Mães Atípicas de filhos com Transtornos do Espetro Autista (TEA), Doenças Raras e/ou outras Deficiencias no Municipio de Pacujá. Situação: - --- Matéria 43 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO Nº 03/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO INTERIOR DA GARAGEM DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS.

Situação: Aprovada --- Matéria 44 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SR. ERIBERTO GUIMARÃES DA SILVA. Situação: Aprovada --- Matéria 45 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE LIDERANÇAS FEMININAS “EX-PREFEITA RAIMUNDA NONATA ALVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 46 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE , DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 47 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR ANTONIO EGBERTO RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOSÉ HUDSON BRANDÃO, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 07/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, REQUER, AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA, QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE REVISÃO E CONCLUSÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE.      

Situação: Aprovada --- Matéria 50 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 07/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM UM TRECHO DA RUA FRANSQUINHA MACÊDO.

Situação: Aprovada --- Matéria 51 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 07/02/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA MARLI MELO RODRIGUES QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO PADRE JOÃO JESUÍNO MARQUES.

Situação: Aprovada --- Matéria 52 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 13/01/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa:

Projeto de Resolução Nº 001/2025, de propositura da mesa diretora que Dispõe sobre a alteração do art. 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá e dá outras providências.

Situação: Aprovada --- Matéria 53 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 13/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, DISPÕE SOBREO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: - --- Matéria 54 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 13/01/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

Projeto de Lei Nº 001/2025, de propositura da mesa diretora que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da câmara municipal de Pacujá para 2025 e dá outras providências.

Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 54 registro(s)