MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 16/06/2026 00:52:38
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--- Matéria 1 ---
Número:                003
Exercício:             2026
Data:                   23/03/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERIMENTO Nº 003/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA. REQUER A INSTALAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE ALTO DA SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.
Situação:             Fechada

--- Matéria 2 ---
Número:                002
Exercício:             2026
Data:                   23/03/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERIMENTO Nº 002/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUÍZ FERNANDO FREIRE SOUSA. REQUER A REFORMA URGENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PACUJÁ.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 3 ---
Número:                001
Exercício:             2026
Data:                   09/03/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERIMENTO Nº 001/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DA LOCALIDADE DE MILHAS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE TRECHO DE CALÇAMENTO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA VIA QUE PASSA EM FRENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO, INTERLIGANDO AO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 4 ---
Número:                6
Exercício:             2025
Data:                   05/05/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 Requerimento Nº 06/2025, de 05 de Maio, de propositura do Vereador Luiz Fernando Freire Sousa, requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficie o chefe do Poder Executivo Municipal solicitando a criação de um espaço multiuso destinado à prática de diversas atividades recreativas e culturais.
Situação:             -

--- Matéria 5 ---
Número:                5
Exercício:             2025
Data:                   29/04/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 REQUERIMENTO Nº 05/2025, de 29 de Abril, de propositura do Vereador Luiz Fernando Freire Sousa, Requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficie o chefe do Poder Executivo Municipal solicitando a implantação de dois redutores de velocidade na Rua Raimundo Ferreira Gomes, de forma a assegurar maior segurança no trânsito.
Situação:             -

--- Matéria 6 ---
Número:                4
Exercício:             2025
Data:                   15/04/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 Requerimento Nº 04/2025, de 14 de Abril,  de propositura do vereador Luiz Fernando Freire Sousa, requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficie o Poder Executivo Estadual c/c a Secretária Estadual da Educação, solicitando a implantação de uma escola cívico-militar no município de Pacujá, de forma a atender os municípios da microrregião.
Situação:             -

--- Matéria 7 ---
Número:                2
Exercício:             2025
Data:                   24/03/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 Requerimento Nº 02/2025, de 24 de Março de 2025, de propositura do vereador Luiz Fernando Sousa Freire, requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficie o chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando a realização da pavimentação de calçamentos em dois trechos na região de Milhãs e adjacências.
Situação:             -

--- Matéria 8 ---
Número:                2
Exercício:             2025
Data:                   24/02/2025
Tipo:                   Indicação
Ementa:                 <p class="MsoListParagraph" style="mso-add-space: auto; text-align: justify; text-indent: 0cm; line-height: normal; mso-list: l0 level1 lfo1; margin: 12.0pt 7.1pt 10.0pt 0cm;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-themecolor: text1; mso-bidi-font-weight: bold;">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 002/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTA&Ccedil;&Atilde;O DA CASA DO CIDAD&Atilde;O DE PACUJ&Aacute;, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ATENDIMENTO VISANDO O ACESSO FACILITADO E &Aacute;GIL A DOCUMNETOS PARA OS CONTERR&Acirc;NEOS</span></p>
Situação:             -

--- Matéria 9 ---
Número:                16
Exercício:             2025
Data:                   14/02/2025
Tipo:                   Ofício
Ementa:                 <p style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 16/2025/CMP, <span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Senhor Secret&aacute;rio,&nbsp;</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Encaminho a Vossa Senhoria o <strong>Requerimento N&ordm; 01/2025</strong> que requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficiei o Chefe do Poder Executivo Municipal, c/c o Secret&aacute;rio de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando a realiza&ccedil;&atilde;o da pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica da estrada que liga a comunidade Bom Gosto at&eacute; a Sede Municipal, de propositura do Vereador LUIZ FERNADO FREIRA SOUSA, aprovado em Sess&atilde;o ordin&aacute;ria do dia 12 de Fevereiro de 2025.</span></p>
Situação:             Fechada

--- Matéria 10 ---
Número:                1
Exercício:             2025
Data:                   10/02/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 <p class="MsoListParagraph" style="mso-add-space: auto; text-align: justify; text-indent: 0cm; line-height: 200%; mso-list: l0 level1 lfo1; margin: 12.0pt 7.05pt 0cm 0cm;"><!-- [if !supportLists]--><!--[endif]--><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 200%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">REQUERIMENTO N&ordm; 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA QUE REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIEI O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, C/C O SECRET&Aacute;RIO DE INFRAESTUTURA E URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZA&Ccedil;&Atilde;O DA PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE BOM GOSTO AT&Eacute; A SEDE MUNICIPAL.</span></p>
Situação:             Aprovada

--- Matéria 11 ---
Número:                1
Exercício:             2025
Data:                   07/01/2025
Tipo:                   Indicação
Ementa:                 <p class="MsoListParagraph" style="mso-add-space: auto; text-align: justify; text-indent: 0cm; line-height: 200%; mso-list: l0 level1 lfo1; margin: 12.0pt 7.05pt 10.0pt 0cm;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 200%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 001/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNADO FREIRE SOUSA QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA&Ccedil;&Atilde;O DA CASA DO AUTISTA DE PACUJ&Aacute;, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AS CRIAN&Ccedil;AS QUE NECESSITAM E AS SUAS FAM&Iacute;LIAS.</span></p>
Situação:             Fechada

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