MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 16/06/2026 03:58:29 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 149 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Parecer Ementa:

PARECER Nº 13/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2025

Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 128 Exercício: 2024 Data: 01/11/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 12/2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE DE EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 98 Exercício: 2024 Data: 28/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 10/2024 DA COMISSAÕ DE FINANÇAS E ORÇAEMNTOS AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 02/204, DE 19 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 97 Exercício: 2024 Data: 28/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 09/2024 AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N° 06/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 96 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N.º 08/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 70 Exercício: 2024 Data: 17/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: Ofício nº 39/2024 / CMP. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 001/2024, que solicita ao poder executivo juntamente a Secretaria de Infraestrutura Municipal, a construção de um calçamento na localidade do Bairro Santa Luzia. De autoria do vereador FRANCISCO BRITO DA SILVA – IRMÃO NUNES, solicitado na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2024. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 64 Exercício: 2024 Data: 11/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 001/2024 - Solicita ao Poder Executivo, a construção de um calçamento na Rua Vicente Alves Sousa Filho. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 111 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 04/2023/IRMÃO NUNES, REQUER PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D"AGUA DE CHAFARIZ E ATIVAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE SANHARÃO. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 08/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 004/2023 - IRMÃO NUNES REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D" AGUA DE CHAFARIZ E ATIVAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE SANHARÃO. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 18/05/2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 61 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERIMENTO Nº 02/2023- DE 25 ABRIL DE 2023, REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO ENTORNO DAS IGREJAS DAS COMUNIDADES DE BATOQUE E SANHARÃO. REQUERIMENTO Nº 03/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023, REQUER AO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILAZADO UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BOM GOSTO. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO BRITO DA SILVA Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 04/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BOM GOSTO. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 04/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO ENTORNO DAS IGREJAS DAS COMUNIDADES DE BATOQUE E SANHARÃO. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 55 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018, EM ANEXO, E OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO TÉCNICA DOS PROJETOS RELATIVOS AS LEIS ORCAMENTÁRIAS MUNICIPAIS, CONFORME ART. 1º DO REFERIDO DECRETO. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 37 Exercício: 2023 Data: 24/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI Nº OO1/2023/ MD, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 32 Exercício: 2023 Data: 24/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 001/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO, NA RUA VEREADOR FRANCISCO SÁTIRO DE LIMA ( SR. COQUILO), NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO BRITA DA SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 13/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 31 DE AJANEIRO DE 2023. QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ALUSIVO DO EVAGELHO TEM JUNTO A NOSSA COMUNIDADE, ASSIM COMO O RECONHECIMENTO DO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS EVANGÉLICOS DO MUNICIPIO D EPACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO BRITO DA SILVA Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 09/03/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ALUSIVO AO EVANGELICO, TENDO EM VISTA A IMORTANCIA QUE O SEGUIMENTO EVANGELHO TEM JUNTO A NOSSA COMUNIDAE, ASSIM COMO RECONHECIMENTO DO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS EVANGELICOS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 19 registro(s)