MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 16/06/2026 04:58:17 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 146 Exercício: 2024 Data: 25/11/2024 Tipo: Ofício Ementa:

OFÍCIO Nº 84/2024 / CMP DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO Nº 001/2024 - CMP, QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PRESERVAÇÃO ARQUITETÔNICA E CULTURAL PARA GARANTIR A PRESERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO. DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, APROVADO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024.

Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 144 Exercício: 2024 Data: 25/11/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 82/2024 / CMP DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 003/2024, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O BRASÃO E A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, APROVADO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 143 Exercício: 2024 Data: 25/11/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 81/2024 / CMP DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 002/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, APROVADO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 139 Exercício: 2024 Data: 21/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 001/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PRESERVAÇÃO ARQUITETÔNICA E CULTURAL PARA GARANTIR A PRESERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 137 Exercício: 2024 Data: 07/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO Nº 001/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA GOMES. Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 136 Exercício: 2024 Data: 07/11/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O BRASÃO E A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 7 --- Número: 135 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 36 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 23 CMP - PROJETO DE LEI 001/2024, QUE INSTITUI EOFICIALIZA OHINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 02/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI 001/2024, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 10 --- Número: 31 Exercício: 2024 Data: 16/01/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI LEI 001/2024, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJA-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 108 Exercício: 2023 Data: 12/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORIDÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO, FOI SOLICITADO PELOS VEREADORES FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES , FERNANDO ALVES DE BRITO E JOÃO PAULO ALVES, QUE QUAISQUER DOCUMENTOS ASSINADOS POR VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM ELES, OFICIOS, PROJETO DE LEI, DECRETOS E DEMAIS, QUANDO FOREM ENCAMINHADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, VENHAM RUBRICADOS TODAS AS PAGINAS DOS MESMOS. Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 130 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, INFORMO QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO, FOI RETIRA A SOLICITAÇÃO FEITA PELOS VEREADORES FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, FERNANDO ALVES DE BRITO E JOÃO PAULO ALVES, DE QUE QUAISQUER DOCUMENTOS ENVIADOS POR VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, SEJAM ELES OFICIOS, PROJETO DE LEI, DECRETOS E DEMAIS QUANDO CONTIVEREM MAIS DE UMA PÁGINA, VENHAM RUBRICADOS TODAS AS PÁGINAS DOS MESMOS. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR RODRIGO SOUSA PAIVA, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023 Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 114 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, A BANCADA PARLAMENTAR DE OPOSIÇÃO COMPOSTA POR; JOÃO PAULO ALVES, FERNANDO ALVES DE BRITO, ANA LÚCIA DE ABREU E FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES., DURANTE A SESSÃO, AMPARADOS NAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CASA APRESENTARAM UMA QUESTÃO DE ORDEM. QUESTÃO ESTA QUE FOI COLOCADO EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, E FOI ACATADA DA SEGUINTE MANEIRA E ARGUMENTOS: Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº001/2023 - AL-FA REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UAM CAIXA D" AGUA NA COMUNIDADE DE BATOQUE. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 103 Exercício: 2023 Data: 11/08/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 005/2023/FA, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BATOQUE. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 10/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 005/2023 - FERNANDO ALVES DE BRITO SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BATOQUE. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 93 Exercício: 2023 Data: 30/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 04/2023 FA, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO. DE AUTORA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO ( EM ANEXO) Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 29/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 004/2023 SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO. Situação: Aberta --- Matéria 20 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 29/06/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - JOÃO BATISTA CAVALCANTE Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 29/06/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - JOSÉ SALMITO DE ALMEIDA Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 82 Exercício: 2023 Data: 30/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO VEREADOR, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTO, EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº 003/2023 E Nº004/2023 QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA BUSCA MINUCIOSA NO ACERVO DO PODER LEGISLATIVO, AFIM DE ENCONTRAR ALGO QUE FAÇA MENÇÃO AO AUTOR ORIGINAL DO HINO MUNICIPAL E DA BANDEIRA MUNICIPAL, A MESMA FOI REALIZADA, ENTRETANTO NÃO FOI LOCALIZADO NENHUM DOCUMENTO REFERENTE A ESSAS SOLICITAÇÕES. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 17/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - FRANCISCO NARCIZO DE MORAIS. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - JOSE EVERARDO DE AZEVEDO Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 67 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, EM TRIBUNA FOI REALIZADO O SEGUINTE REQUERIMENTO VERBAL; QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, DE POR QUE NÃO ESTA SENDO PAGO A BOLSA UNIVERSITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 644/2022. SEGUNDO REQUERIMENTO VERBAL; QUE REQUER AO CHEFE DESTA CAS LEGISLATIVA, QUE OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES DE POR NÃO ESTÁ SENDO PAGO O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS, DE ACORDO COM A LEI Nº 658/2023. AS RESPECTIVAS LEIS SEGUEM ANEXADAS. REQUERIMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 55 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018, EM ANEXO, E OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO TÉCNICA DOS PROJETOS RELATIVOS AS LEIS ORCAMENTÁRIAS MUNICIPAIS, CONFORME ART. 1º DO REFERIDO DECRETO. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR RAIMUNDO RIGOBERTO RODRIGUES Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 18/04/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR MANOEL PEREIRA CÂNDIDO Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 48 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMO SENHOR EXECUTIVO DE CLIENTES DE GOVERNO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA O6 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 003/2023 - FERNANDO ALVES, DE 03 DE ABRIL DE 2023 , REQUER QUE SEJA REALIZADO O CADASTRO NO SISTEMA ENEL, OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 47 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMA SENHORA, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 002/2023 - FERNANDO ALVES ALVES , DE 03 DE ABRIL DE 2023 , REQUER QUE SEJA REALIZADO O CADASTRO NO SISTEMA CAGECE, OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO, DE AUTORIA VEREADOR; FERNANDO ALVES DE BRITO. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 04/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADA O CADASTRO NO SISTEMA DA CAGECE, OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 13/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS Nº001/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS. DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 13/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXECELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; 001/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023. QUE DISPÕEM SOBRE A NOMENCLATURA DO CALÇADÃO DA TRVESSIA VICENTE FLORÊNCIO. DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 09/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 09/03/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CALÇADÃO DA TRAVESSIA VICENTE FLORÊNCIO. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 139 Exercício: 2022 Data: 28/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o (a) cordialmente, cumprindo as formalidades legais, comunico que e, em cumprimento ao regramento legal, visando dar ampla publicidade aos atos desse Poder Legislativo Municipal. Comunicamos que, conforme o oficio circular de convocação Nº 137/2022/CMP, data a relevância do assunto e a urgência de cumprir as medidas necessárias para o fiel procedimento legal, foi convocado, os vereados em exercício para o ato de posse do prefeito interino. que se realizara hoje dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira as 16:00h (dezesseis horas), no plenário da câmara municipal de Pacujá, em ato ao público. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 138 Exercício: 2022 Data: 28/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o (a) cordialmente, cumprindo as formalidades legais, em atendimento aos ofícios nº 53/2022 e nº 54/2022, no qual comunicam os acórdãos proferidos na AIJE nº 0600437-74.2020.6.06.0079 e AIJE nº 0600438-59.2020.6.06.0079 respectivamente, e que sejam adotadas as providências cabíveis quanto ao cumprimento das decisões. Informo que, de acordo com Artigo 17 da lei Orgânica do Município, na ausência do presidente e do vice-presidente, os secretários substitui, vejamos: razão pelo qual, o presidente e secretario, Fernando Alves de Brito, assumira automaticamente e interinamente a Presidência da câmara municipal de Pacujá, como presidente interino, em conformidade com o art. 66 da lei orgânica do município combinado com o art. 6° do decreto lei nº 201, de 17 de fevereiro de 1967, encaminhando a declaração de 28 de outubro de 2022, que declara a extinção do mandato de prefeito e vice-prefeito deste municípo. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 137 Exercício: 2022 Data: 28/10/2022 Tipo: Ofício Ementa: Excelentissimo Senhor (a) Vereador (a) Cumprimentando-o (a) cordialmente, cumprindo as formalidades legais, em atendimento aos oficio nº 53/2022 e nº 54/2022, no qual comunica os acordãos proferidos na AIJE Nº 0600437-74.2020.6.06.0079 e AIJE nº 0600438-59.2020.6.06.0079 respectivamente, e que seja adotadas as providências cabíveis quanto ao cumprimento das decisões. Razão pela qual, o Primeiro Secretário, Fernando Alves de Brito, assumirá automaticamente interinamente a Presidência da Câmara Municipal de Pacujá, e com a cassação de Prefeito e Vice Prefeito deverá tomar posse do Poder Executivo Municipal, visto que em virtude da cassação dos diplomas de 6 (seis) vereadores, ou seja dois terços do membros do Poder legislativo, logo, não possuindo o quórum necessário para realização da eleição para os cargos vagos da Mesa Diretora, portanto, motivo pelo qual os Vereadores em exercício, Francisco Orlando Alves Rodrigues e Ana Lúcia de Abreu Silva, deverão, em cumprimento as formalidades legais empossar o presidente Interino ao Cargo de Prefeito. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 18/10/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indicação, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o reajuste salarial do cargo efetivo de Bibliotecário do Município de Pacujá. De propositura do Vereador Fernando Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 55 Exercício: 2022 Data: 05/10/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR SENHOR JOÃO BATISTA E SILVA Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 102 Exercício: 2022 Data: 12/09/2022 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento verbal do Vereador Fernando Alves de Brito, requerendo, ao chefe do poder legislativo Municipal, que oficie a secretária da proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e direitos humanos (SPS), solicitando informações acerca dos RG ( Carteira de Identidade) requeridos através do serviços ofertados pelo Caminhão do Cidadão, neste municípios de Pacujá-CE, na data dos dias 21 e 22 de Junho do corrente ano, visto que já se passaram quase 90 dias e até o momento as pessoas que solicitaram o seu RG não tiveram nenhum retorno acerca do andamento das solicitações feitas. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 53 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA RAIMUNDA RODRIGUES DE ALCANTARA Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 52 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA HILDA MARQUES DOS SANTOS Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 25/08/2022 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Projeto de Lei N°001/2022/MD, de 11 de agosto de 2022, que dispõe sobre a inclusão do item 3.6 no inciso 3 do artigo 2, inclusão da seção VIII no título III e alteração do anexo único, todos da Lei Municipal número 563/2019, e adota outras providências, de autoria da Mesa Diretora. Segue em anexo os pareceres referente ao projeto. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 54 Exercício: 2022 Data: 22/07/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA RAIMUNDA GUIOMAR RODRIGUES Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 17/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de letreiros de receptividade de boas-vindas à cidade e de boa vigem na saída da cidade e um placa identificando o nome da Avenida principal do Município a qual é Avenida principal do Município a qual é Avenida Coriolano Alves de Brito, de autoria do Vereador Fernando Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 03/02/2022 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Projeto de Lei n°001/2022, que altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 538/2018, e dá outras providências, de autoria do Vereador Fernando Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 0 Exercício: 2022 Data: 03/02/2022 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESSENNCIALIDADE E MELHOR FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, QUE VERSA SOBRE A FIXÇÃO DO DIA DO DOMINGO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO PACUJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDO ALVES DE BRITO E VEREADOR ERALDO RODRIGUES AGUIAR. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 18/11/2021 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A COLETA SELETIVA DE LIXO SJA ESTENDIDA PARA TODAS AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 18/11/2021 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Danilo Sampaio Souza. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 21/10/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências, denominada Rua Teixeira de Alcântara- Alto dos Quirinos, de autoria do Vereador Fernando Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 07/10/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências. Denominada de Rua Braulino Alcântara Alves- Bairro: Alto da Conceição. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 101 Exercício: 2021 Data: 27/08/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento dos Projetos de Lei n°004/2021 e n°005/2021 para o Poder Executivo, de autoria do Vereador Fernando Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 26/08/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências. Denominada de Rua Vereador Vicente Erivaldo Alves - Bairro: Alto da Conceição. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 26/08/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a nomenclatura da rua que indica, e dá outras providências. Denominada de Rua Vereador Francisco Ferreira de Araújo (Chichico Clínio) - Bairro: Alto da Conceição. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 04/06/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o \Projeto de Lei que institui a política municipal de controle populacional de cães e gatos e dá outras providências. Situação: - --- Matéria 57 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 04/06/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Projeto de Lei que institui a politica municipal de controle populacional de cães e gatos e dá outras providência. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 20/05/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Altera o Inciso I do Art. 1º da Lei Municipal Nº 215/1994, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 15 Exercício: 2021 Data: 09/04/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO FELIPE NETO Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 08/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICIA AO PODER LEGISLTIVO MUNICIPAL A SUSPENSÃO DO PARLAMENTO ESTUDANTIL MUNICIPAL NO ANO DE 2021, EM RAZÃO DOS TRANSTORNOS OCASIONADOS PELA MANDEMIA DO CORONAVIRUS (C0VID-19). Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 13 Exercício: 2021 Data: 29/03/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA ANTÔNIA ALICE ARAÚJO ABREU Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 56 Exercício: 2021 Data: 25/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 003/2021 aprovado ao Poder Executivo, de autoria do Excelentíssimo Vereador Fernando Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 25/03/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 10 Exercício: 2021 Data: 11/03/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOSÉ ALVES PEREIRA Situação: - --- Matéria 65 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 11/03/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DAS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 11/02/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR PEDRO RODRIGUES GONÇALVES Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 93 Exercício: 2020 Data: 20/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 001/2020 aprovado, oriundo da Excelentíssima Vereadora Senhora Lincélica Maria Ribeiro Magalhães para o Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 92 Exercício: 2020 Data: 20/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 021/2020 aprovado. Foi aprovado ainda o Veto Parcial Nº 001/2020. Ambos de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 91 Exercício: 2020 Data: 19/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convite para o Senhor Prefeito Alex Henrique Alves de Melo para a última Sessão Ordinária dessa Legislatura que acontecerá às 19:00h do dia 19 de novembro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 90 Exercício: 2020 Data: 19/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convite para o Vice Prefeito Eleito o ilustríssimo Senhor José Silva de Abreu para a última Sessão Ordinária dessa Legislatura que acontecerá às 19:00h do dia 19 de novembro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 89 Exercício: 2020 Data: 19/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convite para o Prefeito Eleito o ilustríssimo Senhor Raimundo Rodrigues de Sousa Filho para a última Sessão Ordinária dessa Legislatura que acontecerá às 19:00h do dia 19 de novembro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 88 Exercício: 2020 Data: 19/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convite para o Vereador Eleito o ilustríssimo Senhor Francisco Orlando Alves Rodrigues para a última Sessão Ordinária dessa Legislatura que acontecerá às 19:00h do dia 19 de novembro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 87 Exercício: 2020 Data: 19/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convite para a Vereadora Eleita a ilustríssima Senhora Elza Rodrigues de Sales para a última Sessão Ordinária dessa Legislatura que acontecerá às 19:00h do dia 19 de novembro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 86 Exercício: 2020 Data: 19/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convite para a Vereadora Eleita a ilustríssima Senhora Ana Lúcia de Abreu Silva para a última Sessão Ordinária dessa Legislatura que acontecerá às 19:00h do dia 19 de novembro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 85 Exercício: 2020 Data: 19/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convite para o Vereador Eleito o ilustríssimo Senhor Eraldo Rodrigues Aguiar para a última Sessão Ordinária dessa Legislatura que acontecerá às 19:00h do dia 19 de novembro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 84 Exercício: 2020 Data: 17/11/2020 Tipo: Ofício Ementa: Ao Secretário de Transporte e Trânsito que não compareceu a sessão, fica o Senhor convocado para a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 19 de novembro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 82 Exercício: 2020 Data: 26/10/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 023/2020 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo. Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 81 Exercício: 2020 Data: 26/10/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Secretário do Esporte, Lazer e Juventude para a 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 05 de novembro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 80 Exercício: 2020 Data: 26/10/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Secretário de Transporte e Trânsito para a 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 05 de novembro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 79 Exercício: 2020 Data: 13/10/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural para a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 22 de outubro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 78 Exercício: 2020 Data: 13/10/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convocação a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social para a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 22 de outubro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 77 Exercício: 2020 Data: 09/10/2020 Tipo: Ofício Ementa: Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 2º Quadrimestre do relatório do Exercício Financeiro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 76 Exercício: 2020 Data: 28/09/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo para a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 08 de outubro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 75 Exercício: 2020 Data: 28/09/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Secretário de Cultura, Turismo e Eventos para a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada presencialmente às 19 horas do dia 08 de outubro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 74 Exercício: 2020 Data: 16/09/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convocação a Controladora Geral do Município para a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada virtualmente às 19 horas do dia 24 de setembro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 73 Exercício: 2020 Data: 16/09/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convocação a Secretária de Administração e Finanças para a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada virtualmente às 19 horas do dia 24 de setembro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 72 Exercício: 2020 Data: 14/09/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 022/2020 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo. Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 71 Exercício: 2020 Data: 14/09/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 002/2020 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Vereador Senhor Fernando Alves de Brito para o Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 68 Exercício: 2020 Data: 01/09/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Requerimentos verbais de autoria do Excelentíssimo Vereador Senhor Francisco Antônio de Oliveira Júnior( Júnior Brito) para o Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 67 Exercício: 2020 Data: 01/09/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convocação a Secretária de Saúde para a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada virtualmente às 19 horas do dia 10 de setembro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 66 Exercício: 2020 Data: 28/08/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 001/2020 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Vereador Senhor Vereador Fernando Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 27/08/2020 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a oficialização das ruas que indicam, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 9 Exercício: 2020 Data: 24/08/2020 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR VICENTE ERIVALDO ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 64 Exercício: 2020 Data: 19/08/2020 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Secretário de Educação para a 2ª (segunda) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2020, que será realizada virtualmente às 19 horas do dia 27 de agosto de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 95 --- Número: 63 Exercício: 2020 Data: 17/08/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Requerimento verbal de autoria do Excelentíssimo Vereador Senhor Francisco Antônio de Oliveira Júnior para o Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 96 --- Número: 62 Exercício: 2020 Data: 17/08/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projetos de Lei Nº 016 , 017 e 018/2020 aprovados, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo. Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 61 Exercício: 2020 Data: 14/08/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projetos de Lei Nº 019 e 020/2020 aprovados, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo. Situação: Fechada --- Matéria 98 --- Número: 60 Exercício: 2020 Data: 07/08/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento dos Projetos de Lei Nº 016, 017 e 018/2020 a Comissão de Justiça e Redação. Situação: Fechada --- Matéria 99 --- Número: 59 Exercício: 2020 Data: 07/08/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 018/2020 a Comissão de Finanças e Orçamentos. Situação: Fechada --- Matéria 100 --- Número: 58 Exercício: 2020 Data: 07/08/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 101 --- Número: 57 Exercício: 2020 Data: 30/07/2020 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao oficio Nº 014/2020. Situação: Fechada --- Matéria 102 --- Número: 6 Exercício: 2020 Data: 21/07/2020 Tipo: Ofício Ementa: Envio do calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020, para os Secretários Municipais. Situação: Fechada --- Matéria 103 --- Número: 55 Exercício: 2020 Data: 21/07/2020 Tipo: Ofício Ementa: Envio do calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020, para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Rurais de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 104 --- Número: 54 Exercício: 2020 Data: 21/07/2020 Tipo: Ofício Ementa: Envio do calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020, para o SINDSEP. Situação: Fechada --- Matéria 105 --- Número: 53 Exercício: 2020 Data: 21/07/2020 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020 encaminhado ao Sr. Vice - Prefeito. Situação: Fechada --- Matéria 106 --- Número: 52 Exercício: 2020 Data: 21/07/2020 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões ordinárias do segundo semestre de 2020 encaminhado ao Sr. Prefeito Alex Henrique Alves de Melo. Situação: Fechada --- Matéria 107 --- Número: 5 Exercício: 2020 Data: 21/07/2020 Tipo: Ofício Ementa: Envio do calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020, para os Diretores (as) Escolares Municipais. Situação: Fechada --- Matéria 108 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 21/07/2020 Tipo: Ofício Ementa: Envio do calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2020, para os senhores vereadores. Situação: Fechada --- Matéria 109 --- Número: 51 Exercício: 2020 Data: 02/07/2020 Tipo: Ofício Ementa: Solicitação. Situação: Fechada --- Matéria 110 --- Número: 50 Exercício: 2020 Data: 01/07/2020 Tipo: Ofício Ementa: Resposta à Recomendação Nº 003/2020/PmJMCB. Situação: Fechada --- Matéria 111 --- Número: 49 Exercício: 2020 Data: 19/06/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Indicações de autoria do Excelentíssimo Vereador Dalton Lopes Alves. Situação: Fechada --- Matéria 112 --- Número: 47 Exercício: 2020 Data: 19/06/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 015/2020 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo Situação: Fechada --- Matéria 113 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 19/06/2020 Tipo: Resolução Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Pacujá a Senhora Maria do Carmo Ribeiro Carvalho (Tia Carminha) Professora da Rede Municipal de Ensino de Pacujá - CE. Situação: Fechada --- Matéria 114 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 19/06/2020 Tipo: Resolução Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Joaquim Jorge de Moura, Secretário Adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. Situação: Fechada --- Matéria 115 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 19/06/2020 Tipo: Resolução Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Deputado Estadual João Salmito Filho. Situação: Fechada --- Matéria 116 --- Número: 46 Exercício: 2020 Data: 15/06/2020 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de PCG. Situação: Fechada --- Matéria 117 --- Número: 45 Exercício: 2020 Data: 15/06/2020 Tipo: Ofício Ementa: Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 1º Quadrimestre do relatório do Exercício Financeiro de 2020. Situação: Fechada --- Matéria 118 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 20/05/2020 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, PARA A LEGISLATURA DE 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 119 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 08/05/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre as medidas, normas de prevenção da Pandemia de COVID-19 e a Suspensão imediata dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 120 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 08/05/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a Aprovação ao Decreto Municipal Nº 015/2020, que decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Pacujá e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 121 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 06/05/2020 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA RITA MARIA LOPES DE ARAÚJO Situação: Fechada --- Matéria 122 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 06/05/2020 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre as medidas, normas de prevenção da pandemia do COVID-19 e a suspensão imediata dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 123 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 16/03/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza. Situação: Fechada --- Matéria 124 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 16/03/2020 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza. Situação: Fechada --- Matéria 125 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 17/02/2020 Tipo: Resolução Ementa: Institui a obrigatoriedade de que a câmara Municipal de Pacujá promova a instrução técnica dos vereadores eleitos, em data anterior à efetivação de suas posses. Situação: Fechada --- Matéria 126 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 07/02/2020 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado aos Secretários Municipais. Situação: Fechada --- Matéria 127 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 07/02/2020 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado ao Senhor (a) Diretor (a). Situação: Fechada --- Matéria 128 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 07/02/2020 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias 2020 encaminhado aos vereadores. Situação: Fechada --- Matéria 129 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 10/01/2020 Tipo: Ofício Ementa: Repassar a Sra. Secretaria de Finanças Milena Lopes de Sousa Melo, os valor repassados para esta secretaria, referentes do imposto de renda de retidos em fonte. Situação: Fechada --- Matéria 130 --- Número: 129 Exercício: 2019 Data: 05/12/2019 Tipo: Ofício Ementa: Solicitar a colaboração desse douto Instituto com o objetivo de que sejam impressos os livretos constando a nova Lei Orgânica do Município, recentemente revisada por este Parlamento ao Ilustríssimo Presidente do INESP. Situação: Fechada --- Matéria 131 --- Número: 128 Exercício: 2019 Data: 05/12/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo requerendo uma resposta sobre sua decisão, no que diz respeito à aceitação ou rejeição das proposituras apresentadas pelos Vereadores Estudantis. Situação: Fechada --- Matéria 132 --- Número: 127 Exercício: 2019 Data: 02/12/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Indicação Nº 10/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Ilderlan Aureliano Pereira (Professor Ilderlan). Situação: Fechada --- Matéria 133 --- Número: 126 Exercício: 2019 Data: 02/12/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projetos de Lei aprovados, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo Situação: Fechada --- Matéria 134 --- Número: 125 Exercício: 2019 Data: 29/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Comunicado. Situação: Fechada --- Matéria 135 --- Número: 124 Exercício: 2019 Data: 28/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação a Ilustríssima Diretora da E.E.F. Coriolano Alves de Brito para o ato de entrega dos Certificados dos Vereadores Estudantis que será realizada na Sessão Ordinária que acontecerá dia 28 de Novembro de 2019 às 19:00h (dezenove horas) na Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 136 --- Número: 123 Exercício: 2019 Data: 28/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação a Ilustríssima Diretora da Escola dos Meus Sonhos para o ato de entrega dos Certificados dos Vereadores Estudantis que será realizada na Sessão Ordinária que acontecerá dia 28 de Novembro de 2019 às 19:00h (dezenove horas) na Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 137 --- Número: 122 Exercício: 2019 Data: 28/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação a Ilustríssima Diretora da E.E.F. São João Batista para o ato de entrega dos Certificados dos Vereadores Estudantis que será realizada na Sessão Ordinária que acontecerá dia 28 de Novembro de 2019 às 19:00h (dezenove horas) na Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 138 --- Número: 121 Exercício: 2019 Data: 20/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Secretário de Transporte e Trânsito para a 9ª (nona) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 28 de Novembro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 139 --- Número: 120 Exercício: 2019 Data: 20/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo para a 9ª (nona) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 28 de Novembro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 140 --- Número: 119 Exercício: 2019 Data: 18/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Indicação Nº 07/2019- DA de autoria do Excelentíssimo Vereador Dalton Lopes Alves. Situação: Fechada --- Matéria 141 --- Número: 118 Exercício: 2019 Data: 18/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 021/2019 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo. Situação: Fechada --- Matéria 142 --- Número: 117 Exercício: 2019 Data: 06/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao Oficio nº 02/2019 a Ilma. Senhora Rita Benjamin Gomes. Situação: Fechada --- Matéria 143 --- Número: 116 Exercício: 2019 Data: 04/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Indicação Nº 06/2019- DA de autoria do Excelentíssimo Vereador Dalton Lopes Alves. Situação: Fechada --- Matéria 144 --- Número: 115 Exercício: 2019 Data: 04/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei nº 019/2019 aprovado, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacujá, para o exercício financeiro de 2020, referente a Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo. Situação: Fechada --- Matéria 145 --- Número: 114 Exercício: 2019 Data: 04/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo requerendo a realização de uma Ação Cívica na Localidade de Milhãs, por ocasião da realização dos festejos do Padroeiro São Lázaro, que acontecerá no período de 07 a 17 de dezembro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 146 --- Número: 113 Exercício: 2019 Data: 04/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo requerendo a realização de uma Ação Cívica na Localidade de Bom Gosto, por ocasião da realização dos festejos da Padroeira Santa Luzia, que acontecerá no período de 03 a 13 de dezembro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 147 --- Número: 112 Exercício: 2019 Data: 04/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projetos de Lei aprovados, oriundo do Excelentíssimo Vereador Francisco Ilderlan Aureliano Pereira (Professor Ilderlan). Situação: Fechada --- Matéria 148 --- Número: 111 Exercício: 2019 Data: 04/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo para a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 14 de Novembro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 149 --- Número: 110 Exercício: 2019 Data: 01/11/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de ofício parabenizando a Ilustríssima Senhora Maria Jocélia Magalhães Alves, pelo seu aniversário comemorado dia 01 de Novembro. Situação: Fechada --- Matéria 150 --- Número: 109 Exercício: 2019 Data: 25/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de ofício parabenizando-o pelo dia dos Professores, comemorado dia 15 de Outubro ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação Senhor Paulo Lopes Fernandes. Situação: Fechada --- Matéria 151 --- Número: 108 Exercício: 2019 Data: 25/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Requerimentos aprovados, oriundo do Excelentíssimo Senhor Vereador Estudantil Matheus Rodrigues Almeida. Situação: Fechada --- Matéria 152 --- Número: 107 Exercício: 2019 Data: 25/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 001/2019 aprovado, oriundo do Excelentíssimo Vereador Estudantil Luis Fernando Alves Abreu. Situação: Fechada --- Matéria 153 --- Número: 106 Exercício: 2019 Data: 21/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Requerimento Nº 06/2019-DA aprovado, oriundo do Excelentíssimo Senhor Vereador Dalton Lopes Alves. Situação: Fechada --- Matéria 154 --- Número: 105 Exercício: 2019 Data: 21/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 020/2019 aprovado oriundo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alex Henrique Alves de Melo. Situação: Fechada --- Matéria 155 --- Número: 104 Exercício: 2019 Data: 21/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Requerimento Nº 01/2019 aprovado oriundo do Excelentíssimo Vereador Francisco Ilderlan Aureliano Pereira (Professor Ilderlan). Situação: Fechada --- Matéria 156 --- Número: 103 Exercício: 2019 Data: 21/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Indicação Nº 01/2019 de autoria do Vereador Francisco Antônio de Oliveira Júnior ( Júnior Brito). Situação: Fechada --- Matéria 157 --- Número: 102 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de ofício agradecendo-o , pelas duas Vans que Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual João Salmito Filho encaminhou ao Município de Pacujá- CE. Situação: Fechada --- Matéria 158 --- Número: 101 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de ofício parabenizando o Ilustríssimo Secretário de Transporte e Transito Senhor Francisco Assis de Sousa pelo seu aniversário comemorado dia 02 de Outubro. Situação: Fechada --- Matéria 159 --- Número: 100 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de ofício parabenizando o Ilustríssimo Senhor Francisco das Chagas Alves pelo seu aniversário comemorado dia 04 de Outubro. Situação: Fechada --- Matéria 160 --- Número: 99 Exercício: 2019 Data: 10/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação o Ilustríssimo Senhor Vereador Estudantil Luis Fernando Alves Abreu para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 161 --- Número: 98 Exercício: 2019 Data: 10/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação o Ilustríssimo Senhor Vereador Estudantil Matheus Rodrigues Almeida para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 162 --- Número: 97 Exercício: 2019 Data: 10/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação a Ilustríssima Vereadora Estudantil Maria das Graças Barros Costa para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 163 --- Número: 96 Exercício: 2019 Data: 10/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação a Ilustríssima Diretora da E.E.F. Coriolano Alves de Brito para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 164 --- Número: 95 Exercício: 2019 Data: 10/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação a Ilustríssima Diretora da Escola dos Meus Sonhos para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 165 --- Número: 94 Exercício: 2019 Data: 10/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação a Ilustríssima Diretora da E.E.F. São João Batista para a segunda Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 166 --- Número: 93 Exercício: 2019 Data: 09/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao Ofício 686/2019 ao Senhor Juiz de Direito. Situação: Fechada --- Matéria 167 --- Número: 92 Exercício: 2019 Data: 09/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Ofício de solicitação para a Secretária de Administração e Finanças. Situação: Fechada --- Matéria 168 --- Número: 91 Exercício: 2019 Data: 09/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Comunicação de aprovação de Contas. Situação: Fechada --- Matéria 169 --- Número: 90 Exercício: 2019 Data: 08/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Exmo. Sr. Alex Henrique Alves de Melo para a 6ª (sexta) Sessão Ordinária para a apresentação técnica da Lei Orçamentária Anual - LOA. Situação: Fechada --- Matéria 170 --- Número: 89 Exercício: 2019 Data: 08/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude para a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 17 de Outubro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 171 --- Número: 88 Exercício: 2019 Data: 08/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Secretário de Transporte e Trânsito para a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 17 de Outubro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 172 --- Número: 87 Exercício: 2019 Data: 30/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento em anexo CD- R, contendo o Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 2º Quadrimestre do relatório do Exercício Financeiro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 173 --- Número: 86 Exercício: 2019 Data: 24/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social para a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 03 de Outubro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 174 --- Número: 85 Exercício: 2019 Data: 24/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural para a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 03 de Outubro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 175 --- Número: 84 Exercício: 2019 Data: 24/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DALTON LOPES ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 176 --- Número: 83 Exercício: 2019 Data: 19/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de ofício parabenizando-o pelo Dia Nacional da Administração, comemorado dia 09 de Setembro ao Ilustríssimo Senhor Presidente Adm. Mauro Kreuz. Situação: Fechada --- Matéria 177 --- Número: 82 Exercício: 2019 Data: 19/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de ofício parabenizando-o pelo Dia Nacional da Administração, comemorado dia 09 de Setembro ao Ilustríssimo Senhor Delegado Adm. Antônio Tabosa. Situação: Fechada --- Matéria 178 --- Número: 81 Exercício: 2019 Data: 19/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao Ofício nº 015/2019-DA ao Excelentíssimo Vereador Dalton Lopes Alves. Situação: Fechada --- Matéria 179 --- Número: 80 Exercício: 2019 Data: 19/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de ofício parabenizando-o pelo Dia Nacional da Administração, comemorado dia 09 de Setembro ao Ilustríssimo Senhor Presidente Adm. Leonardo Macedo. Situação: Fechada --- Matéria 180 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 16/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação o(a) Ilustríssimo(a) Vereador(a), para Sessão Extraordinária, que será realizada dia 17 de setembro de 2019 às 09:00h (nove horas). Situação: Fechada --- Matéria 181 --- Número: 79 Exercício: 2019 Data: 11/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: Solicitação da Receita Corrente Liquida referente aos últimos 12 meses, para elaboração do Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 2º Quadrimestre do relatório do exercício financeiro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 182 --- Número: 78 Exercício: 2019 Data: 11/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao Ofício nº 011/2019 ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e Convocação para a 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 31 de Outubro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 183 --- Número: 77 Exercício: 2019 Data: 10/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Secretário de Infra-Estrutura e Urbanismo para a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre de 2019, que será realizada às 19 horas do dia 19 de setembro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 184 --- Número: 76 Exercício: 2019 Data: 10/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI APROVADOS ORIUNDO DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA (PROFESSOR ILDERLAN). Situação: Fechada --- Matéria 185 --- Número: 75 Exercício: 2019 Data: 10/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI APROVADO ORIUNDO DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR DALTON LOPES ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 186 --- Número: 74 Exercício: 2019 Data: 10/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI APROVADOS ORIUNDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO. Situação: Fechada --- Matéria 187 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 09/09/2019 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Altera o Art. 2º do Decreto Legislativo Nº 01/2017, que dispõe sobre a convocação programada de Secretárias Municipais nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 188 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 09/09/2019 Tipo: Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE OS PRAZOS A SEREM APLICADOS NO JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 189 --- Número: 73 Exercício: 2019 Data: 05/09/2019 Tipo: Ofício Ementa: Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para a Secretária de Administração e Finanças Ilma. Senhora Milena Lopes de Sousa Melo. Situação: Fechada --- Matéria 190 --- Número: 72 Exercício: 2019 Data: 30/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao Ofício Circular nº 01/2019 - CMDRS. Situação: Fechada --- Matéria 191 --- Número: 71 Exercício: 2019 Data: 26/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 192 --- Número: 69 Exercício: 2019 Data: 22/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 193 --- Número: 68 Exercício: 2019 Data: 20/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 194 --- Número: 67 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: OFICIO DE FELICITAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 195 --- Número: 66 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 196 --- Número: 65 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 197 --- Número: 64 Exercício: 2019 Data: 14/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 198 --- Número: 8 Exercício: 2019 Data: 12/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVITE AOS SENHORES(AS) DIRETORES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 199 --- Número: 7 Exercício: 2019 Data: 12/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVITE AOS VEREADORES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 200 --- Número: 63 Exercício: 2019 Data: 12/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 201 --- Número: 62 Exercício: 2019 Data: 12/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 202 --- Número: 61 Exercício: 2019 Data: 12/08/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 203 --- Número: 61 Exercício: 2019 Data: 12/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 204 --- Número: 60 Exercício: 2019 Data: 12/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 205 --- Número: 6 Exercício: 2019 Data: 12/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVITE AOS SECRETÁRIOS (AS) MUNICIPAIS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Situação: Fechada --- Matéria 206 --- Número: 59 Exercício: 2019 Data: 12/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA (PROFESSOR ILDERLAN). Situação: Fechada --- Matéria 207 --- Número: 58 Exercício: 2019 Data: 12/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO Nº 04/2019-DA. Situação: Fechada --- Matéria 208 --- Número: 57 Exercício: 2019 Data: 08/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: RESPOSTA AO OFICIO Nº 01/2019. Situação: Fechada --- Matéria 209 --- Número: 56 Exercício: 2019 Data: 01/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVOCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 210 --- Número: 55 Exercício: 2019 Data: 31/07/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2019 a Ilustríssima Senhora Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 211 --- Número: 54 Exercício: 2019 Data: 31/07/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2019 ao Presidente do SINDSEP - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pacujá e Graça. Situação: Fechada --- Matéria 212 --- Número: 53 Exercício: 2019 Data: 31/07/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2019 ao Exmo. Sr. Vice Prefeito José Silva Abreu. Situação: Fechada --- Matéria 213 --- Número: 52 Exercício: 2019 Data: 31/07/2019 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2019 encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 214 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 29/07/2019 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2019 encaminhado aos Diretores (a) Escolares. Situação: Fechada --- Matéria 215 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 29/07/2019 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2019 encaminhado aos Srs. Secretários (as) Municipais. Situação: Fechada --- Matéria 216 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 29/07/2019 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do segundo semestre de 2019 encaminhado aos Srs. Vereadores(a). Situação: Fechada --- Matéria 217 --- Número: 51 Exercício: 2019 Data: 28/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI APROVADO Nº 02/2019 - DA, ORIUNDO DO VEREADOR DALTON LOPES ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 218 --- Número: 50 Exercício: 2019 Data: 18/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO APROVADO Nº 003/2019-DA ORIUNDO DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR DALTON LOPES ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 219 --- Número: 49 Exercício: 2019 Data: 17/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO APROVADO Nº 001/2019-DA ORIUNDO DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO. Situação: Fechada --- Matéria 220 --- Número: 48 Exercício: 2019 Data: 17/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI APROVADO Nº 014/2019 ORIUNDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO. Situação: Fechada --- Matéria 221 --- Número: 47 Exercício: 2019 Data: 11/06/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: ENCAMINHAMENTO DE OFICIO PARABENIZANDO A ESCOLA PELO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 A ILMA DIRETORA DA E.E.F CORIOLANO ALVES DE BRITO. Situação: Fechada --- Matéria 222 --- Número: 47 Exercício: 2019 Data: 11/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE OFICIO PARABENIZANDO A ESCOLA PELO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 À ILMA. SRA. DIRETORA DA E.E.F CORIOLANO ALVES DE BRITO. Situação: Fechada --- Matéria 223 --- Número: 46 Exercício: 2019 Data: 11/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE OFICIO PARABENIZANDO AS ESCOLAS PELO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 À ILMA. DIRETORA DA ESCOLA E.E.F JOÃO LOPES DE MATOS. Situação: Fechada --- Matéria 224 --- Número: 45 Exercício: 2019 Data: 11/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE OFICIO PARABENIZANDO AS ESCOLAS PELO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 225 --- Número: 44 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO APROVADO Nº 003/2019-DA ORIUNDO DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR DALTON LOPES ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 226 --- Número: 43 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI APROVADO Nº 001/2019 ORIUNDO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE. Situação: Fechada --- Matéria 227 --- Número: 42 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI APROVADO Nº 008/2019 ORIUNDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO. Situação: Fechada --- Matéria 228 --- Número: 41 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: Comunicar que a Primeira Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 15 de Junho de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá. Encaminhado a Diretora da E. E. F. Coriolano Alves de Brito a Ilma. Senhora Raquel Maria da Silva. Situação: Fechada --- Matéria 229 --- Número: 40 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: Comunicar que a Primeira Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 15 de Junho de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá. Encaminhado a Diretora da Escola dos Meus Sonhos a Ilma. Senhora Maria Almeida de Souza. Situação: Fechada --- Matéria 230 --- Número: 39 Exercício: 2019 Data: 03/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: Comunicar que a Primeira Sessão Plenária do Parlamento Estudantil, acontecerá no dia 15 de Junho de 2019 às 9:00h (nove horas) da manhã na Câmara Municipal de Pacujá. Encaminhado a Diretora da E. E. F. São João Batista a Ilma. Senhora Antônia Alves Damásio. Situação: Fechada --- Matéria 231 --- Número: 38 Exercício: 2019 Data: 30/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento em anexo CD- R, contendo o Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 1º Quadrimestre do relatório do Exercício Financeiro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 232 --- Número: 37 Exercício: 2019 Data: 28/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao Ofício 426/2019. Situação: Fechada --- Matéria 233 --- Número: 35 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: Solicitação de Ofício para parabenizar a CAGECE, pela melhoria de água e bom atendimento no município de Pacujá , oriundo do Ilmo. Sr. Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior (Júnior Brito). Situação: Fechada --- Matéria 234 --- Número: 34 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: Solicitação de Ofício para parabenizar ao Conselho Regional de Administração - CRA/CE pelo excelente serviço prestado no município de Pacujá , oriundo do Ilmo. Sr. Vereador Francisco Antonio de Oliveira Júnior (Júnior Brito). Situação: Fechada --- Matéria 235 --- Número: 33 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: Solicitação de Ofício parabenizando os Agentes de Endemias pelo excelente serviço prestado no combate ao mosquito Aedes Aegypti, oriundo do Ilmo. Sr. Vereador luciray Jefferson Rodrigues de Sousa. Situação: Fechada --- Matéria 236 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 21/05/2019 Tipo: Resolução Ementa: Altera o Artigo 1º da Resolução Nº 03/2018, da Câmara Municipal de Pacujá, que dispõe sobre o Regimento Interno do Parlamento Estudantil do Município de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 237 --- Número: 32 Exercício: 2019 Data: 17/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: Aprovação dos Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 238 --- Número: 31 Exercício: 2019 Data: 15/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 1º Quadrimestre do relatório do Exercício Financeiro de 2019. Situação: Fechada --- Matéria 239 --- Número: 30 Exercício: 2019 Data: 10/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação ao Exmo. Sr. Alex Henrique Alves de Melo para a 8ª (oitava) Sessão Ordinária para a apresentação técnica do Projeto de Lei nº 008/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 240 --- Número: 29 Exercício: 2019 Data: 03/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: Aprovação do Projeto de Lei N° 011/2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa, cria órgãos, cargos e define atribuições na estrutura administrativa do município de Pacujá e dá outras providências. Encaminhado ao Executivo Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 241 --- Número: 28 Exercício: 2019 Data: 22/04/2019 Tipo: Ofício Ementa: Projetos de Lei oriundos do Poder Legislativo aprovados e encaminhados ao Executivo Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 242 --- Número: 27 Exercício: 2019 Data: 22/04/2019 Tipo: Ofício Ementa: Aprovação do Projeto de Lei oriundo do Poder Legislativo. Projeto de Lei Nº 01/2019, que Cria o Sistema de Primeiros Socorros nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública e Privada do Município de Pacujá. Encaminhado ao Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 243 --- Número: 26 Exercício: 2019 Data: 22/04/2019 Tipo: Ofício Ementa: Aprovação de Projetos de Lei e encaminhados ao Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 244 --- Número: 25 Exercício: 2019 Data: 22/04/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento da Indicação 03/2019 de autoria do Vereador Dalton Lopes Alves para o Poder Executivo Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 245 --- Número: 24 Exercício: 2019 Data: 16/04/2019 Tipo: Ofício Ementa: Solicitar a mudança da data de pagamento do repasse de empréstimo consignado nessa instituição do dia 20 de cada mês para 30 de cada mês. Encaminhado ao Ilmo. Dr. Gerente da Caixa Econômica Federal. Situação: Fechada --- Matéria 246 --- Número: 22 Exercício: 2019 Data: 28/03/2019 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao Oficio N° 007/2019 da Promotoria de Justiça de Pacujá, em relação ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 1901.02/2017. Situação: Fechada --- Matéria 247 --- Número: 21 Exercício: 2019 Data: 22/03/2019 Tipo: Ofício Ementa: Aprovação do Projeto de Lei N° 006/2019, que altera os arts.26 e 28 da Lei Municipal 262/1998, criando o inciso VII do art.28 da mesma Lei e adota outras providências. Encaminhado ao Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 248 --- Número: 19 Exercício: 2019 Data: 11/03/2019 Tipo: Ofício Ementa: Envio de resposta ao Oficio Nº 024/2019 oriundo da Secretaria Municipal de Educação. Situação: Fechada --- Matéria 249 --- Número: 18 Exercício: 2019 Data: 11/03/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento da Indicação 02/2019 de autoria do Vereador Dalton Lopes Alves para o Poder Executivo Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 250 --- Número: 17 Exercício: 2019 Data: 07/03/2019 Tipo: Ofício Ementa: Envio de resposta ao Oficio Nº 02/2019 oriundo do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM. Situação: Fechada --- Matéria 251 --- Número: 16 Exercício: 2019 Data: 27/02/2019 Tipo: Ofício Ementa: Envio de cópia da Lei nº 541/2018 que dispõe sobre a Criação do Parlamento Estudantil Municipal e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 252 --- Número: 15 Exercício: 2019 Data: 27/02/2019 Tipo: Ofício Ementa: Envio de cópia da Lei nº 541/2018 que dispõe sobre a Criação do Parlamento Estudantil Municipal e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 253 --- Número: 14 Exercício: 2019 Data: 27/02/2019 Tipo: Ofício Ementa: Envio de cópia da Lei nº 541/2018 que dispõe sobre a Criação do Parlamento Estudantil Municipal e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 254 --- Número: 13 Exercício: 2019 Data: 25/02/2019 Tipo: Ofício Ementa: Envio da Minuta de Projeto para a atualização da Lei Orgânica de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 255 --- Número: 12 Exercício: 2019 Data: 25/02/2019 Tipo: Ofício Ementa: Convocação Situação: Fechada --- Matéria 256 --- Número: 11 Exercício: 2019 Data: 25/02/2019 Tipo: Ofício Ementa: Resposta ao Ofício Nº 01/2019 do Conselho Municipal de Educação de Pacujá - CMEP. Situação: Fechada --- Matéria 257 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 08/02/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Requerimento e Indicação ao Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 258 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 08/02/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Requerimento e Indicação ao Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 259 --- Número: 8 Exercício: 2019 Data: 08/02/2019 Tipo: Ofício Ementa: Aprovação de Projetos de Lei e encaminhados ao Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 260 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 08/02/2019 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento de Indicações ao Executivo. Situação: Fechada --- Matéria 261 --- Número: 7 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado ao Diretor da Escola Estadual de Ensino Médio Plácido Aderaldo Castelo Sr. Joaquim Magalhães de Oliveira Neto. Situação: Fechada --- Matéria 262 --- Número: 6 Exercício: 2019 Data: 06/02/2019 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado ao Diretor da Escola de Ensino Profissional Professora Maria de Jesus Rodrigues Alves Sr.Raimundo de Moura Oliveira Situação: Fechada --- Matéria 263 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 21/01/2019 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rural de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 264 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 21/01/2019 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre 2019 encaminhado ao Sindicato dos Servidores Público Municipal - SINDSEP. Situação: Fechada --- Matéria 265 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 21/01/2019 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado ao Exmo. Sr. Vice Prefeito José Silva Abreu. Situação: Fechada --- Matéria 266 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 21/01/2019 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 267 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 17/01/2019 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado aos Srs. Secretários (as) Municipais. Situação: Fechada --- Matéria 268 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 15/01/2019 Tipo: Ofício Ementa: Calendário das Sessões Ordinárias do primeiro semestre de 2019 encaminhado aos Srs. Vereadores(a). Situação: Fechada --- Matéria 269 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 10/01/2019 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Decreta sobre o valor exato dos subsídios do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores para o exercício de 2019 e subsequentes e adota outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 270 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 05/09/2017 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre nomenclatura da Rua que indica, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 271 --- Número: 1 Exercício: 2003 Data: 07/02/2003 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a denominação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 271 registro(s)