MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 16/06/2026 04:58:16 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 149 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Parecer Ementa:

PARECER Nº 13/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2025

Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 128 Exercício: 2024 Data: 01/11/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 12/2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE DE EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 98 Exercício: 2024 Data: 28/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 10/2024 DA COMISSAÕ DE FINANÇAS E ORÇAEMNTOS AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 02/204, DE 19 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 97 Exercício: 2024 Data: 28/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 09/2024 AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N° 06/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 96 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N.º 08/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 72 Exercício: 2024 Data: 17/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: Ofício nº 41/2024 / CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 002/2024, que solicita ao poder executivo Municipal, a ampliação da rede elétrica, na localidade do Bairro Cravatá, ligando ao bairro Barro Branco. De autoria do vereador JOÃO PAULO ALVES - MIMOSO, solicitado na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2024. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 71 Exercício: 2024 Data: 17/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: Ofício nº 40/2024 / CMP. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 003/2024, que solicita ao poder executivo, a construção de um calçamento na Rua Joana Quirino de Almeida no bairro Alto da Conceição. De autoria do vereador JOÃO PAULO ALVES - MIMOSO, solicitado na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2024. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 69 Exercício: 2024 Data: 17/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: Ofício nº 38/2024 / CMP. Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento Nº 004/2024, que solicita ao poder executivo a construção de um calçamento com início na Rua Vereador Francisco Sátiro de Lima, localizada no Bairro Santa Luzia, que liga a uma rua sem denominação que utilizamos como referência a moradora Maria Alcídia Marques de Araújo (Sra. Alcyr). De autoria do vereador JOÃO PAULO ALVES – MIMOSO, solicitado na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2024. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 67 Exercício: 2024 Data: 11/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Requerimento 004/2024 Solicita o Legislativo que oficie o Poder Executivo, a construção de um calçamento na Rua Vereador Francisco Sátiro de Lima. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 66 Exercício: 2024 Data: 11/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 003/2024 - Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um calçamento na Rua Alto da Conceição. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 65 Exercício: 2024 Data: 11/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 002/2024 - Solicita ao chefe do executivo a ampliação da Rede Elétrica no Bairro Cravatá, ligando ao Bairro Barro Branco Situação: - --- Matéria 12 --- Número: 52 Exercício: 2024 Data: 07/05/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N.º 07/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOAO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N.º 07/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 49 Exercício: 2024 Data: 07/05/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N.º 06/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N.º 05/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO PROJETO ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL – SEMA E SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – SEAP DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 41 Exercício: 2024 Data: 27/04/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 05 DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTODISPÕE DO PROJETO DE LEI N.º 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 28 Exercício: 2024 Data: 16/03/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER 04 DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 03/2024, PROJETO DE LEI 03/2024 QUE CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 25 Exercício: 2024 Data: 16/03/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER 03 DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 02/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA PROVIDNCIAS CORRELATAS. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 32 Exercício: 2024 Data: 14/03/2024 Tipo: Emenda Ementa: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024, QUE MODIFICA O INCISO XII DO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, INSTITUINDO A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 18 --- Número: 22 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO 01/2024 COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - ILUSTRISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO- O CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE EM PRÉVIA REUNIÃO COM OS MEMBROS DA COMISÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO, ONDE ESTÁ DISPÔS DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 03/2024, NA OCASIÃO FOI PERCEBIDO A AUSÊNCIA DO IMPACTO FINANCEIRO, SOLICITAMOS PARA ASSIM SANAR AS INCONSISTÊNCIAS DO REFERIDO PROJETO. Situação: - --- Matéria 19 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 11 CMP - REQUERIMENTO Nº 01/2024/JP, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024. Situação: - --- Matéria 20 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 03/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO 01/2024 (JP) - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NAS RUAS, LOGRADOROS E PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 03 DE FEVEREIRO DE 2024. Situação: - --- Matéria 21 --- Número: 134 Exercício: 2023 Data: 23/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIENTO Nº 19/2023/JP Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 19/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 19/2023 - JOÃO PAULO (MIMOSO) REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA PRESTAR INFORMÇÕES SOBRE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSUMO, TRANSPORTES, ASSESSORIAS E SERVIÇOS CONTRTADOS PELA REFERIDA SECRETARIA. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 108 Exercício: 2023 Data: 12/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORIDÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO, FOI SOLICITADO PELOS VEREADORES FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES , FERNANDO ALVES DE BRITO E JOÃO PAULO ALVES, QUE QUAISQUER DOCUMENTOS ASSINADOS POR VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM ELES, OFICIOS, PROJETO DE LEI, DECRETOS E DEMAIS, QUANDO FOREM ENCAMINHADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, VENHAM RUBRICADOS TODAS AS PAGINAS DOS MESMOS. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 131 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO- O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023 , FOI REALIZADA O SEGUINTE REQUERIMENTO VERBAL; REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A REATIVAÇÃO DO POÇO PROFUNDO E DA CAIXA D'AGUA DA COMUNIDADE DE SAMBAIBA. REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 130 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, INFORMO QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO, FOI RETIRA A SOLICITAÇÃO FEITA PELOS VEREADORES FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, FERNANDO ALVES DE BRITO E JOÃO PAULO ALVES, DE QUE QUAISQUER DOCUMENTOS ENVIADOS POR VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, SEJAM ELES OFICIOS, PROJETO DE LEI, DECRETOS E DEMAIS QUANDO CONTIVEREM MAIS DE UMA PÁGINA, VENHAM RUBRICADOS TODAS AS PÁGINAS DOS MESMOS. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 114 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, A BANCADA PARLAMENTAR DE OPOSIÇÃO COMPOSTA POR; JOÃO PAULO ALVES, FERNANDO ALVES DE BRITO, ANA LÚCIA DE ABREU E FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES., DURANTE A SESSÃO, AMPARADOS NAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CASA APRESENTARAM UMA QUESTÃO DE ORDEM. QUESTÃO ESTA QUE FOI COLOCADO EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, E FOI ACATADA DA SEGUINTE MANEIRA E ARGUMENTOS: Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 105 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUTA E URBANISMO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO REQUERIMENTO Nº 18/2023-JP Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 10/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 18/2023 - JOÃO PAILO ALVES (MIMOSO) REQUER , AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CONTRATADA PELA REFERIDA SECRETARIA. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 94 Exercício: 2023 Data: 30/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA RELIZADA NO DIA 29 DE DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERIMENTOS Nº 16/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023, REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REPARO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO BAIRRO CRAVATÁ. REQUERIMENTO Nº 17/2023 , DE 27 DE JUNHO DE 2023, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELETRICA NO BAIRRO CRAVATÁ, LIGADO AO BAIRRO BARRO BRANCO. AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 29/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO BAIRRO CRAVATÁ, LIGANDO AO BAIRRO BRANCO. Situação: Aberta --- Matéria 31 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 29/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REPARO DOS CALÇAMENTOS DA RUAS DO BAIRRO CRAVATÁ. Situação: Aberta --- Matéria 32 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 29/06/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - MIGUEL SÁTIRO DE LIMA JUNIOR Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 85 Exercício: 2023 Data: 02/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA EM QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES; INDICAÇÃO Nº02/2023- JP, E INDICAÇÃO 03/2023 - JP, EM 30 DE MAIO DE 2023. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 30/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A CRIAÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CRAVATÁ. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 30/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CRAVATÁ. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 71 Exercício: 2023 Data: 19/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 15/2023-JP, DE 16 DE MAIO DE 2023, SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA CORIOLANO ALVES DE BRITO, ESTE SENDO ESTENDIDO ATÉ A CALÇADA DA UBS 01 DE PACUJÁ DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 18/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQURENDO QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA CORIOLANO ALVES DE BRITO, ESTE SENDO ESTENDIDO ATÉ A CALÇADA DA UBS 01 PACUJÁ Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 66 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, EM TRIBUNA FOI REALIZADO O SEGUINTE REQUERIMENTO VERBAL; QUE REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DE BATOQUE, SANHARÃO E LAGOA DO BARRO. DE AUTORIA VEREADOR JOÃO PAULO ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 63 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 01/2023 - JP, DE 17 DE ABRIL DE 2023, INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. COM SUA RESPECTIVA EMENDA ADITIVA; ACRECENTANDO AO ARTIGO 2º O PARÁGRAFO ÚNICO. (EM ANEX0). O REFERIDO PROJETO TEM COMO AUTORIA O VEREADOR JOÃOPAULO ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 62 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERIMENTO Nº 012/2023-JP DE 28 DE ABRIL DE 2023 QUE SEJA FEITO UMA CALÇAMENTO NA RUA JOANA QUIRINO DE ALMEIDA (ZÉ RODRIGUES). REQUERIMENTO Nº 013/2023 - JP DE 28 DE ABRIL DE 2023 REPARO PASSAGENS MOLHADA NO NOSSO MUNICÍPIO, E ALARGAMENTO NAS DEMAIS. REQUERIMENTO Nº 014 -JP DE 02 DE MAIO DE 2023, QUE SEJA IMPLANTADO PONTOS DE APOIO PARA O ATENDIMENTO À SAÚDE NAS ESCOLAS DE LAGOA DO BARRO, SANHARÃO E BATOQUE. DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO ALVES. Situação: Aberta --- Matéria 41 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 04/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO PONTOS DE APOIP PARA ATENDIMENTO A SAÚDE NAS ESCOLAS DE LAGOA DO BARRO, SANHARÃO E BATOQUE. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 04/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REAPARO NAS PASSAGENS, MOLHADAS DO NOSSO MUNICÍPIO E ALARGAMENTO NAS DEMAIS. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 04/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO NA RUA JOANA QUIRINO DE ALMEIDA NO BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO, PRÓXIMO A CASA DO SR. JOSE QUIRINO RODRIGUES DE ALMEIDA ( ZÉ RODRIGUES). Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 04/05/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 55 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018, EM ANEXO, E OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO TÉCNICA DOS PROJETOS RELATIVOS AS LEIS ORCAMENTÁRIAS MUNICIPAIS, CONFORME ART. 1º DO REFERIDO DECRETO. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 53 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, EM TRIBUNA, FOI REALIZADA OS SEGUINTES REQUERIMENTOS VERBAL;QUE REQUE R A CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PELA POPULAÇÃO REFERENTE AO MURO DA GARAGEM QUE ESTÁ DESAFADO E ESTÁ TENDO UM GRANDE RISCO ACIDENTE. REQUERIMENTO VERBAL, QUE REQUER UMA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, SITUADA NO BAIRRO CRAVATÁ, AO LADO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE. REQUERIMENTOS VERBAL, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO CRAVATÁ DANDO SENTIDO AO CENTRO. DE AUTORIA VEREADOR JOÃO PAULO ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 31 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº011/2023, DE 21 DE MARÇO, QUE SOLICITA, AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO. REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERIMENTO UMA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ALTERA O ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 13/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERIMENTOS; 07/2023 REQUERIMENTOS; 08/2023 REQUERIMENTOS; 09/2023 REQUERIMENTOS; 10/2023 AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 09/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO UMA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER, PARA DAR APOIO AS MULHERES PACUJAENCES MAIS NECESSITADAS. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 09/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO ALTA SANTA LUZIA, ONDE IRÁ DAR MELOR ACESSO AS COMUNIDADES E AOS DISTRITOS. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 09/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MILHÃS, ONDE IRÁ DAR ACESSO A COMUNIDADE DE ALTO ALEGRE- MILHÃS -TAQUARI Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 09/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO QUE SEJA INSTITUIDO EM NOSSO MUNICIPIO O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES INTÍMO HIGIÊNICOS, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 23/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODE EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO DO CAÇALMENTO NA COMUNIDADE DE MILHÃS QUE LIGA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA CAGECE ATÉ A CASA DO SR. FRANCISCO DITO Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 23/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE OFICIE O EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DO CANAL D' ÁGUA DA AVENIDA LIGANDO AO DIQUE DO AÇUDE TAQUARA. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 23/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DENOMINADA DE RUAS, LOGRADOUROS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 23/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE OFICIE O EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RICARDO LOPES CAVALCANTE, ESPECIFICAMENTE A RUA QUE LIGA A AVENIDA PRÓXIMA A CASA DA DONA BRASILIANA. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 23/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE OFICIE O EXECUTIVO DESTE MUNICIPIO, QUE REALIZA O REPARO DO CALÇAMENTO NA RUA FRANSQUINHA MACEDO, MAIS PRECISAMENTE A RUA POR TRÁS DA ESCOLA CORIOLANO ALVES DE BRITO. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 23/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAÇÃO 01-2023 - JOÃO PAULO ALVES. INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE SOBRE O SALÁRIO-BASE DOS MOTORISTAS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 23/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICÍPAL, QUE OFICIE AO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO PARA QUE OCORRA REATIVAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE CRAVATÁ. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 61 registro(s)