PARECER Nº 20/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 150 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Parecer Ementa:PARECER Nº 19/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O BRASÃO E A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 149 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Parecer Ementa:PARECER Nº 13/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2025
Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 148 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Parecer Ementa:PARECER Nº 18/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2025
Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 127 Exercício: 2024 Data: 07/11/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 03/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DA VEREADORA ANA LÚCIA DE ABREU SILVA QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA DOADA PELA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE MUNICÍPIO DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 130 Exercício: 2024 Data: 01/11/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 17/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT, DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 129 Exercício: 2024 Data: 01/11/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 16/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE DE EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 128 Exercício: 2024 Data: 01/11/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 12/2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE DE EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 98 Exercício: 2024 Data: 28/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 10/2024 DA COMISSAÕ DE FINANÇAS E ORÇAEMNTOS AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 02/204, DE 19 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 97 Exercício: 2024 Data: 28/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 09/2024 AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N° 06/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 101 Exercício: 2024 Data: 28/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº14/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 100 Exercício: 2024 Data: 28/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 13/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 99 Exercício: 2024 Data: 22/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 12/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 96 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N.º 08/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 08/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 76 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFICIO Nº 45/2024 - CPM. EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO Nº 01/2024 - AL, QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE AVENIDAS ILUMINADAS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE. DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LUCIA DE ABREU SILVA, REQUERIDO E APROVADO NA 10º SESSAÕ ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2024. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 90 Exercício: 2024 Data: 08/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 01- AL. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO D AVENIDAS ILUMINADAS NAS ENTRADAS E SAIDAS DA CIDADE. Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 52 Exercício: 2024 Data: 07/05/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N.º 07/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOAO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N.º 07/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 49 Exercício: 2024 Data: 07/05/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N.º 06/2024, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N.º 05/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO PROJETO ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL – SEMA E SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – SEAP DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 54 Exercício: 2024 Data: 29/04/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 27/2024 - PROJETO DE INDICAÇÃO 03/2024 (AL), INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA COM LOMBADAS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 47 Exercício: 2024 Data: 27/04/2024 Tipo: Indicação Ementa: A Exma. Sra. Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva, no exercício de suas atribuições legais e com esteio no inciso III, do Art. 8º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá, Indica ao chefe do poder executivo municipal uma reforma estrutural e a pavimentação em pedra tosca do pátio da garagem municipal. Situação: Aberta --- Matéria 21 --- Número: 46 Exercício: 2024 Data: 27/04/2024 Tipo: Indicação Ementa: A Exma. Sra. Vereadora Ana Lúcia de Abreu Silva, no exercício de suas atribuições legais e com esteio no inciso III, do Art. 8º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá, Indica ao chefe do poder executivo municipal a construção de uma avenida com lombadas na comunidade Quilombola de Batoque. Situação: Aberta --- Matéria 22 --- Número: 41 Exercício: 2024 Data: 27/04/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 05 DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTODISPÕE DO PROJETO DE LEI N.º 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 55 Exercício: 2024 Data: 26/04/2024 Tipo: Ofício Ementa: FÍCIO Nº 28/2024 - PROJETO DE INDICAÇÃO 02/2024 (AL), INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA ESTRUTURAL E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO PÁTIO DA GARAGEM MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 03/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOÃO RODRIGUES PORTELA, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024. Situação: - --- Matéria 25 --- Número: 152 Exercício: 2024 Data: 19/11/2023 Tipo: Parecer Ementa:PARECER Nº 21/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA GOMES.
Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 129 Exercício: 2023 Data: 06/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCEÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE OTUBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO 04/2023/AL SOLICITA A DISPONILIDADE DE EPI'S E UNIFORME NOVOS PARA AS AGENTES COMUNITARIAS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. E TAMBÉM FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO: INDICAÇÃO Nº 03/2023, INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI REALIADO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇALMENTO DA COMUNIDADE DE ZIPÚ. AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LUCIA DE ABREU SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 127 Exercício: 2023 Data: 06/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. CUMPREIMENTANDO - O CORDILAMNETE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 05/2023 - AL, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 05/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE COMPRAS DE MATERIAS DE CONSUMO, SELEÇÃO DE DIRETORES, SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, AQUISIÇÃO DE LIVROS DE DIDÁTICO, CONTRATAÇÕES DE ASSESSORIAS, E CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PELA REFERIDA SECRETARIA. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 03/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO 004/2023 SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE EPI´S E UNIFORME NOVOS PARA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 03/10/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 003/2023 - AL INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI REALIZANDO A IMPLATAÇÃO DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ZIPÚ. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 114 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, A BANCADA PARLAMENTAR DE OPOSIÇÃO COMPOSTA POR; JOÃO PAULO ALVES, FERNANDO ALVES DE BRITO, ANA LÚCIA DE ABREU E FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES., DURANTE A SESSÃO, AMPARADOS NAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CASA APRESENTARAM UMA QUESTÃO DE ORDEM. QUESTÃO ESTA QUE FOI COLOCADO EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, E FOI ACATADA DA SEGUINTE MANEIRA E ARGUMENTOS: Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 24/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 003/2023 - AL REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MINICIPAL, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE CHEIA DE GRAÇA, NO ANTIGO COLÉGIO, NO QUAL PERTECE A PREFEITURA. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº001/2023 - AL-FA REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UAM CAIXA D" AGUA NA COMUNIDADE DE BATOQUE. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 13/06/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 18/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, QUE COMPAREÇA NA SESSÃO ORDINÁRIA SUBSEQUENTE A APROVAÇÃO DESTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 55 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018, EM ANEXO, E OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO TÉCNICA DOS PROJETOS RELATIVOS AS LEIS ORCAMENTÁRIAS MUNICIPAIS, CONFORME ART. 1º DO REFERIDO DECRETO. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 16/04/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - JOÃO LEOPOLDINO CANDIDO Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 54 Exercício: 2023 Data: 03/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHORA VEREADORA, CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA EM RESPOSTA A SUA SOLICITAÇÃO, ESCLARECER QUE CONFORME ESTABELICIMENTO PELO ARTIGO MENCIONADO POR VOSSA EXCELÊNCIA EM SESSÃO, O QUAL SEJA, ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, A CONVOCAÇÃO DAR -SE-Á POR DELIBERAÇÃO DA MAIORIA DOS MEMBROS DA CÂMARA, 'ART.23 POR DELIBERAÇÃO DA MAIORIA DE SEUS MEMBROS, A CÂMARA PODERÁ CONVOCAR SECRETÁRIO MUNICIPAL OU DIRETOR EQUIVALENTE, ASSESSORES OU SERVIDORES PARA, PESSOALMENTE, PRESTAR INFORMAÇÕES Á CERCA DE ASSUNTOS PREVIAMENTE ESTABELICIDOS'. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 40 Exercício: 2023 Data: 24/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES; INDICAÇÃO Nº002/2023 -AL, INDICAÇÃO 001/2023 AL- DL Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 33 Exercício: 2023 Data: 24/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº001/2023, DE 21 DE MARÇO, QUE SOLICITA, A PAVIMENTAÇÃO DE RECOSNTRUÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A MORADORES DA COMUNIDADE DE BATOQUE. DE AUTORIA. VEREADORA ANA LUCIA DE ABREU E SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAM, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGSLATIVO, UM PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO PACUJÁ EM 50% DO SEU VALOR Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO E A RECONSTRUÇÃO QUE DA ACESSO A MORADORES DA COMUNIDADE DE BATOQUE. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 21/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO PACUJÁ EM 50% DO SEU VALOR Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 27 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, COMUNICO A EX-GESTORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ-CE, ANA LUCIA DE ABREU SILVA, QUE FOI SOLICITADO VIA OFICIO Nº 021/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023, OS BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 140 Exercício: 2022 Data: 03/11/2022 Tipo: Ofício Ementa: Cumprimentando-o(a) cordialmente, informamos que em atendimento aos ofícios nº 53/2022 e nº 54/2022, no qual comunicam os acórdãos proferidos na AIJE nº 0600437-74.2020.6.06.0079 e AIJE nº 0600438-59.2020.6.06.0079 respectivamente, e que sejam adotadas as providências cabíveis quanto ao cumprimento das decisões, e considerando à nova totalização dos votos da Eleição Municipal de 2022. Cumprindo as formalidades legais, convoco o(a) ilustríssimo(a) Vereador(a) Suplente, para Sessão Solene de Posse que será realizada dia 03 de novembro de 2022 às 11:30h (onze e meia). Em conformidade com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 20/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe deste Parlamento, que oficie o Secretário de Educação, convocando-o para prestar esclarecimento nesta Casa Legislativa, acerca de assuntos relacionado a sua pasta. De propositura dos Vereadores: Ana Lúcia de Abreu Silva, Eraldo Rodrigues Aguiar e Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 20/10/2022 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Trata das contas de governo da Prefeitura Municipal de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade do Ex-gestor Senhor Alex Henrique Alves de Melo, integrante do Processo Nº 14574/2019-1. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 55 Exercício: 2022 Data: 05/10/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR SENHOR JOÃO BATISTA E SILVA Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 08/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao chefe deste Parlamento, que oficie o Secretário de Saúde, convocando-o para prestar esclarecimento nesta casa Legislativa, acerca de assuntos relacionado a sua pasta. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 23/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a rápida implantação do novo piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem do Auxiliar de Enfermagem, de autoria da Vereadora Ana lúcia de Abreu Silva. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 15/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerimento Nº 001/2022-AL, de propositura da Vereadora Ana Lucia de Abreu Silva, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações a cerca do cargo de Auxiliar de Enfermagem. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 18/11/2021 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Danilo Sampaio Souza. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a restauração e a instalação da estátua de uma sereia que se encontrava instalada na Praça Francisco Alves de Sousa Filho antes de sua reforma. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 09/09/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indicação nº 04/2021-AL - que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a implantação de um poste de iluminação em frente a capela da comunidade Quilombola de Batoque. Situação: - --- Matéria 55 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 09/09/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indicação nº 03/2021-AL - que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de pavimentação em frente à escola da comunidade Quilombola de Batoque. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 17/06/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a contratação de um serviço ginecológico para atender pelo menos uma vez ao mês no município. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 08/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO EM ALGUNS PONTOS ESPECIFICOS PARA UM TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE QUIMLOBOLA DE BATOQUE. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 08/04/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO E NO ESCOAMENTO NAS PROXIMIDADES DA CAPELA D IMACULADA CONCEIÇÃO DA COMUNIDADE DE BATOQUE. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 25/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao chefe Poder Legislativo Municipal, que oficie ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA CEARÁ, informações sobre o andamento do processo da Comunidade Quilombola de Batoque no qual se refere a desapropriação de terra. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 25/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao chefe Poder Legislativo Municipal, que oficie ao Grupo Enel- Enel distribuição do Ceará, informações sobre o porquê as contas de energias de todas as Comunidades do Município estarem vindo duplicadas. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 25/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao chefe Poder Legislativo Municipal, que oficie a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, informações sobre o motivo da comunidade Quilombola de Batoque não ser beneficiada com água potável. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 25/02/2021 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas de governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 25/02/2021 Tipo: Ofício Ementa: Indicação de líder da bancada de oposição. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 63 registro(s)