MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 16/06/2026 04:58:13 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 147 Exercício: 2024 Data: 25/11/2024 Tipo: Ofício Ementa:

OFÍCIO Nº 85/2024 / CMP DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2024 - DL, QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DA CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NA CIDADE DE PACUJÁ, PARA FAZER ATENDIMENTOS EDUCACIONAL E ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024.

Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 140 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2024 - DL DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CERCA DA CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NA CIDADE DE PACUJÁ-CE, PARA FAZER ATENDIMENTO EDUCACIONAL E ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 75 Exercício: 2024 Data: 27/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: Ofício n° 44/2024 / CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação N° 05/2024-MD, que indica ao poder executivo a construção de postes com iluminação na entrada/saída que faz ligação ao Município de Reriutaba. De autoria da vereadora MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA, solicitado na 9° (nona) Sessão Ordinária realizada às 19 horas no dia 25 de maio de 2024. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 74 Exercício: 2024 Data: 27/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: Ofício n° 43/2024 / CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indicação N° 04/2024-MD, que indica ao poder executivo a construção de uma ponte na comunidade de São Tomé, localizada na zona rural do município de Pacujá - CE. De autoria da vereadora MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA, solicitado na Sessão Ordinária realizada no dia 25 de maio de 2024. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 59 Exercício: 2024 Data: 07/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 33/2024 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR O VOSSO EMPENHO, NO SENTIDO DE LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR, OU VERBA ANÁLOGA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO-PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE ZIPÚ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 45 Exercício: 2024 Data: 27/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: A Exma. Sra. Vereadora Maria das Dores Silva Lima, no exercício de suas atribuições legais e com esteio no inciso III, do Art. 8º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacujá, Requer ao presidente da câmara municipal de Pacujá a expedição de ofícios ao gabinete do deputado federal Moses Rodrigues, do deputado estadual Sérgio Aguiar e à Secretaria de Esportes do Estado do Ceará. Situação: Aberta --- Matéria 7 --- Número: 37 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 24/2024 - PROJETO DE INDICAÇÃO 03/2024 (DL), INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE BATOQUE. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 02/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO 17/2024 CMP - PROJETO DE INDICAÇÃO (DL), EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2024, FAZENDO A SEGUINTE INDICAÇÃO. INDICAÇÃO Nº 02/2024/DL, Situação: - --- Matéria 9 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 02/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2024 (DL) - AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ZIPU. Situação: - --- Matéria 10 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 03/02/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 10/2024 CMP - REQUERIMENTO Nº 01/2024/DL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024. Situação: - --- Matéria 11 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 03/02/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024 (DL) - INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ÁTRIO DA IGREJA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE CHEIA DE GRAÇA, PACUJÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. INDICAÇÃO APRESENTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024. Situação: - --- Matéria 12 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 03/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 01/2024 (DL) - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA QUE A UBS ZONA RURAL DE ZIPÚ TENHA FUNCIONAMENTO SEMANAL MANHÃ E TARDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 03 DE FEVEREIRO DE 2024. Situação: - --- Matéria 13 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 03/02/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO 09/2024 CMP - PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2024 (DL), INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024, FAZENDO A SEGUINTE INDICAÇÃO. Situação: - --- Matéria 14 --- Número: 101 Exercício: 2023 Data: 11/08/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMINICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES E REQUERIMENTO; INDICAÇÃO Nº 08/2023/ DL, INDICAÇÃO Nº 09/2023/ DL, REQUERIMENTO Nº 09/2023/ DL REQUERIMENTO Nº 10/2023/ DL Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 10/08/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: REQUERIMENTO Nº 009/2023 - MARIA DAS DORES SILVA LIMA REQUER UMA REDE DE TRAVE DE FUTSAL E UMA REDE DE VOLEI DE QUADRA PARA A QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BATOQUE. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 10/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 010/2023 - MARIA DAS DORES SILVA LIMA REQUER QUE SEJA IMPLEMENTADO AO CALENDARIO MUNICIPAL A SEMANA DA COLHEITA, SENDO ESTA A ULTIMA SEMANA DE JULHO. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 08/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 009/2023 - DL INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PRPOPOSTO UM PROJETO DE LEI QUE INCENTIVE O ESPORTE MUNICIPAL, ATRAVÉS DE DOAÇÕES DE ITENS COMO UNIFORME, CHUTEIRAS, BOLAS E REDES PARA QUARTOZE (14) EQUIPES DO MUNICIPIO DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 08/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº009/2023 REQUER UMA REDE DE TRAVE DE FUTSAL E UMA REDE DE VOLEI DE QUADRA PARA A QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BATOQUE. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 08/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 008/2023 - DL INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUICIPAL, QUE SEJA PROPOSTO UM PROJETO DE LEI QUE FORMALIZE A DISPONIBILIDADE E O USO DE TRANSPORTE MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICIPIES QUE SÃO MEMBROS DOS ESPORTES MUNICIPAIS EM GERAL. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 96 Exercício: 2023 Data: 30/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO; INDICAÇÃO Nº 07/2023- DL DE 13 DE JUNHO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 13/06/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAÇÃO N° 007/2023- DL INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, LOCALIZADA AO LADO DA CAIXA D'AGUA, NO CENTRO DE PACUJÁ, NA RUA 22 DE SETEMBRO. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 88 Exercício: 2023 Data: 02/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 008/2023-DL EM 23 DE MAIO DE 2023. TAMBÉM FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO; INDICAÇÃO Nº 06/2023-DL, DE 30 DE MAIO DE 2023. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 01/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO SAGRADOURO DO AÇUDE MILHÃS NA COMUNIDADE DE MILHÃS. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 79 Exercício: 2023 Data: 25/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, EM RESPOSTA AO CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME EM PACUJÁ - CE. CONFORME ATRIBUIÇÃO A MIM CONFERIDA INDICO OS SEGUINTES VEREADORES PARA OCUPAREM A VAGA NO CONSELHO PARA TRIÊNIO DE 2023 - 2024. COMO TITULAR INDICAMOS A EXCELENTÍSSIMA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA, E COMO SUPLENTE O EXCELENTÍSSIMO VEREADOR JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, LOCALIZADA EM FRENTE A CAPELA, NA COMUNIDADE DE MILHÃS. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 18/05/2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 58 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, FOI REALIZADA AS INDICAÇÕES; INDICAÇÃO Nº 04/2023-DL, DE 02 DE MAIO DE 2023, INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA DE LAZER NA COMUNIDADE DE BANANEIRA. INDICAÇÃO Nº 05/2023-DL, 02 DE MAIO DE 2023, INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A CRIAÇÃO DE UMA PRACA DE LAZER NA COMUNIDADE DE ZIPU. DE AUTORIADA VEREADORA MARIA DAS DAS DORES SILVA LIMA. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 55 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018, EM ANEXO, E OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO TÉCNICA DOS PROJETOS RELATIVOS AS LEIS ORCAMENTÁRIAS MUNICIPAIS, CONFORME ART. 1º DO REFERIDO DECRETO. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE DE ZIPÚ. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA DE LAZER NA COMUNIDADE DE BANANEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 51 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 007/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLATAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, NO CRUAZAMENTO DA RUA PROFESSOR JOÃO LEÔNCIO, COM A AVENIDA DRACON BARRETO. DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 50 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BATOQUE EM PACUJÁ CE, DEVENDO ESTA CHAMA-SE MARIA DE NAZARÉ SILVA (NAZINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORAA MARIA DAS DORES SILVA LIMA. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 20/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE QUE QUEBRA - MOLAS, NO CRUZAMENTO DA RUA PROFESSOR JOÃO LEÔNCIO, COM A AVENIDA DRACON BARRETO. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 45 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO- O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDIÁRIA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO N° 006/2023 - DL, 05 DE ABRIL DE 2023, SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO EXECUTIVO, REQUERENDO A RESTAURAÇÃO DAS VALAS EM ALGUMAS RUAS DA CIDADE. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO A RESTAURAÇÃO DAS VALAS EM ALGUMAS RUAS DA CIDADE DE PACUJÁ. Situação: - --- Matéria 36 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, PODER DE LEI REQUERIMENTO UM MÉDICO FONOAUDIÓLOGO. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 40 Exercício: 2023 Data: 24/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES; INDICAÇÃO Nº002/2023 -AL, INDICAÇÃO 001/2023 AL- DL Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 37 Exercício: 2023 Data: 24/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI Nº OO1/2023/ MD, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 34 Exercício: 2023 Data: 24/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº005/2023, DE 21 DE MARÇO, QUE SOLICITA, AO CHEFE PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ZIPÚ-BANANEIRA, DE AUTORIA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM CLÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ZIPU-BANANEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAM, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGSLATIVO, UM PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO PACUJÁ EM 50% DO SEU VALOR Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 13/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXECELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 09 DE MARÇO DE 2023, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÕES; INDICAÇÃO Nº002/2023/DL, DE 06 DE MARÇO DE 2023, QUE INDICAA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA GARAGEM DA PREFEITTURA MUNICIPA DE PACUJÁ. DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 07/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA EUGÊNIA PEREIRA DA SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 25/02/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - MARIA LOPES DA SILVA Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 09/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO E CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO (CASA DO CONTERRÂNEO) NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL/CE. DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOÃO LUCIO DE ALCANTARA E DA SENHORA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 09/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 01/01/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR JOAQUIM JOSÉ DA SILVA Situação: Fechada ================================================================================ Total: 48 registro(s)