REQUERIMENTO Nº 03/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DESTA AUGUSTA CASA, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONFECCIONADO E COLOCADO AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE.
Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:Ofício Nº 008/2025/CMP, Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria os seguintes Requerimentos de propositura do Vereador FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de Fevereiro de 2025: Requerimento Nº 01/2025 – OR que requer ao chefe desta Casa Legislativa, que oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Obras e Infraestrutura, solicitando a realização da pavimentação asfáltica no Calçamento que liga a comunidade de Milhas, até a localidade de Taquari; Requerimento Nº 02/2025 - OR que requer ao chefe desta casa do Povo, que, após ouvido o soberano plenário, oficiei o Prefeito Municipal, solicitando um novo fardamento para a Guarda Civil do nosso Município.
Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Ofício Ementa:Ofício Nº 15/2025/CMP, Senhor Secretário, Encaminho a Vossa Senhoria o seguinte Requerimento de propositura do Vereador FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 12 de Fevereiro de 2025: Requerimento Nº 01/2025 – OR que requer ao chefe desta Casa Legislativa, que oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Obras e Infraestrutura, solicitando a realização da pavimentação asfáltica no Calçamento que liga a comunidade de Milhas, até a localidade de Taquari.
Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, OFICIEI O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM NOVO FARDAMENTO PARA A GUARDA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CALÇAMENTO QUE LIGA A COMUNIDADE DE MILHAS, ATÉ A LOCALIDADE DE TAQUARI.
Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 151 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Parecer Ementa:PARECER Nº 20/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 150 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Parecer Ementa:PARECER Nº 19/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O BRASÃO E A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 148 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Parecer Ementa:PARECER Nº 18/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2025
Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 126 Exercício: 2024 Data: 07/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 03/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, OFICIEI O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM NOVO FARDAMENTO PARA AGUARDA CÍVIL DO NOSSO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 130 Exercício: 2024 Data: 01/11/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 17/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT, DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 129 Exercício: 2024 Data: 01/11/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 16/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE DE EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 83 Exercício: 2024 Data: 01/07/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFICIO Nº 52/2024 - CMP, DE 01 DE JULHO DE 2024. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA A INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 03/2024 -OR, QUE INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), COM APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 101 Exercício: 2024 Data: 28/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº14/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 35 --- Número: 100 Exercício: 2024 Data: 28/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 13/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 80 Exercício: 2024 Data: 26/06/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFICIO Nº 49/2024 - CMP. EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE LEI Nº 01/2024-OR, QUE ETABELECE A EXTRAÇÃO E A EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEIS DA PALHA DE CARNAÚBA E SEUS DERIVADOS, COMO ATIVIDADES EXCLUSIVAS AOS MORADORES RESIDENTES A AS ASSOCIAÇÕES REGULAMENTADAS E SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 99 Exercício: 2024 Data: 22/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 12/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 38 --- Número: 85 Exercício: 2024 Data: 22/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 01/2024 - 0R. QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECER A EXTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO SUSTENTAVEL DA PALHA DE CARNAUBA E SEUS DERIVADOS, COMO ATIVIDADE EXCLUSIVAS AOS MORADORES RESIDENTES A ÁS ASSOCIAÇOES REGULAMENTADAS E SITUADAS NO MUNICIPIO DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 39 --- Número: 68 Exercício: 2024 Data: 17/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: Ofício Nº 37/2024 / CMP. Excelentíssimo Senhor Prefeito, cumprimentando-o cordialmente, comunico Vossa Excelência que em Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2024, foi APROVADO o requerimento Nº 02/2024 – OR, de autoria do vereador FRANCISCO ORLANDO ALVES DE BRITO, que indica, ao chefe do poder Executivo Municipal, a implementação de Quebra-molas na Avenida Dracon Barreto, Centro, Pacujá-Ce. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 63 Exercício: 2024 Data: 11/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 02/2024 - Requer ao Chefe desta Casa do Povo, que após ouvido o soberano Plenário, oficie o Prefeito Municipal, solicitando a implantação de um Quebra-molas, na Avenida Dracon Barreto. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 51 Exercício: 2024 Data: 07/05/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N.º 09/2024, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOAO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N.º 07/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 48 Exercício: 2024 Data: 07/05/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N.º 08/2024, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOAO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N.º 05/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO PROJETO ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL – SEMA E SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – SEAP DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 40 Exercício: 2024 Data: 27/04/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 07 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 39 Exercício: 2024 Data: 15/04/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 26/2024 - PROJETO DE INDICAÇÃO (OR), Indica, ao chefe do Poder Executivo o envio de Projeto de Lei regulamentando a identificação dos veículos oficiais da Prefeitura e/ou locados pela Administração Pública do Município. Situação: Aberta --- Matéria 45 --- Número: 30 Exercício: 2024 Data: 16/03/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER 03 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 001/2024, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJA-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 27 Exercício: 2024 Data: 16/03/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER 05 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 03/2024,QUE CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E ACE (AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 16/03/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER 04 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 02/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA PROVIDNCIAS CORRELATAS. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO 01/2024. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. ILUSTRISSIMO Sr, PREFEITO, CUMPRIMENTANDO- O CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE EM PRÉVIA REUNIÃO COM OS MEMBROS DA COMISÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ONDE ESTÁ DISPÔS DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 03/2024, NA OCASIÃO FOI PERCEBIDO A AUSÊNCIA DO IMPACTO FINANCEIRO, SOLICITAMOS PARA ASSIM SANAR AS INCONSISTÊNCIAS DO REFERIDO PROJETO. Situação: - --- Matéria 49 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 02/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO 16/2024 CMP - PROJETO DE INDICAÇÃO 01/2024 (OR), EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2024, FAZENDO A SEGUINTE INDICAÇÃO. INDICAÇÃO Nº 01/2024/OR, Situação: - --- Matéria 50 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 02/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: PROJETO DE INDICAÇÃO (OR), INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DO PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Situação: - --- Matéria 51 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 03/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHORA MARIA ARLETE ABREU RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024. Situação: - --- Matéria 52 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 03/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO 01/2024 (OR) - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA DADO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL DE Nº 557/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA IDENTIFIQUE NOSSAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTANTO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONFECÇÃO DE PLACAS CONTENDO OS NOMES DAS RUAS E AVENIDAS SITUADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. Situação: - --- Matéria 53 --- Número: 152 Exercício: 2024 Data: 19/11/2023 Tipo: Parecer Ementa:PARECER Nº 21/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA GOMES.
Situação: Aprovada --- Matéria 54 --- Número: 133 Exercício: 2023 Data: 23/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIENTO Nº 12/2023/OR, Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 19/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 12/2023 - OR REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DESTA AUGUSTA CASA, QUE OFICIE O PREFEITO EM EXERCÍCIO, QUE SEJA SOLICITADO A CESSÃO DO PRÉDIO SEDE DA DA GUARDA MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 108 Exercício: 2023 Data: 12/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORIDÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO, FOI SOLICITADO PELOS VEREADORES FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES , FERNANDO ALVES DE BRITO E JOÃO PAULO ALVES, QUE QUAISQUER DOCUMENTOS ASSINADOS POR VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM ELES, OFICIOS, PROJETO DE LEI, DECRETOS E DEMAIS, QUANDO FOREM ENCAMINHADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, VENHAM RUBRICADOS TODAS AS PAGINAS DOS MESMOS. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 130 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, INFORMO QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO, FOI RETIRA A SOLICITAÇÃO FEITA PELOS VEREADORES FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES, FERNANDO ALVES DE BRITO E JOÃO PAULO ALVES, DE QUE QUAISQUER DOCUMENTOS ENVIADOS POR VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, SEJAM ELES OFICIOS, PROJETO DE LEI, DECRETOS E DEMAIS QUANDO CONTIVEREM MAIS DE UMA PÁGINA, VENHAM RUBRICADOS TODAS AS PÁGINAS DOS MESMOS. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 128 Exercício: 2023 Data: 06/10/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 11/2023/OR Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 05/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 11/20223 REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DESTA AUGUSTA CASA, QUE OFICIE O PREFEITO EM EXERCÍCIO C/C O SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO UROLOGISTA PARA ATENDER EM NOSSO MUNÍCIPIO, DURANTE TODO O MÊS DE NOVEMBRO. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 114 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, A BANCADA PARLAMENTAR DE OPOSIÇÃO COMPOSTA POR; JOÃO PAULO ALVES, FERNANDO ALVES DE BRITO, ANA LÚCIA DE ABREU E FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES., DURANTE A SESSÃO, AMPARADOS NAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CASA APRESENTARAM UMA QUESTÃO DE ORDEM. QUESTÃO ESTA QUE FOI COLOCADO EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, E FOI ACATADA DA SEGUINTE MANEIRA E ARGUMENTOS: Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 110 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 09/2023/OR, REQUER PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ACESSO AS LOCALIDADES DE ZIPU E BANANEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 109 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 10/2023/OR, REQUER PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ACESSO AS LOCALIDADES DE BONSUCESSO, JUREMA E SANHARÃO. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 08/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 09-2023-OR - REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ACESSO AS LOCALIDADES DE ZIPU E BANANEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 08/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 10-2023-OR - REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ACESSO AS LOCALIDADES DE BONSUCESSO, JUREMA E SANHARÃO. Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 102 Exercício: 2023 Data: 11/08/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO; ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 08/2023/OR, REQUER AO CHEFE DESATA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DENTRO DE 07 (SETE) DIAS A FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS SERVIDORES, INCLUINDO OS CONCURSADOS, OS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 10/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N° 008/2023 - OR REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE DENTRO DE 07 (SETE) DIAS, A FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES, INCLUINDO OS CONCURSADOS, OS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 90 Exercício: 2023 Data: 02/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, EM TRIBUNA, FOI SOLICITADO AO CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIASSE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, DE POR QUE NÃO ESTA SENDO PAGO O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS, DE ACORDO COM A LEI Nº 658/2023. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 86 Exercício: 2023 Data: 02/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO; INDICAÇÃO Nº 01/2023-OR, DE 30 DE MAIO DE 2023. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 84 Exercício: 2023 Data: 02/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; PROJETO DE LEI Nº 007/2023-PMP, DE 10 DE ABRIL DE 2023, DISPÕEM SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO CARGO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, COM SUA RESPECTIVA EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA; EMENDA MODIFICATIVA E ADITIA Nº 01/2023-OR, DE 30 DE MAIO DE 2023, ALTERA A EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADA. REFERIDO PROJETO DE AUTORIA DO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO ANTONIO ALVES DE BRITO Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 30/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 18/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO CHEFE DESTE PODER LEGISLATIVO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO. Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 59 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERIMENTO Nº 05/2023-OR, DE 02 DE MAIO DE 2023, REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO E ALARGAMENTO DO QUEBRA - MOLAS LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA CORIOLANO ALVES DE BRITO. REQUERIMENTO Nº 06/2023-OR, DE 02 DE MAIO DE 2023, REQUER AO CHEFE DESTE PODER LEGISLATIVO, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS COM ALARGAMENTO EM FRENTE A ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E CRECHE MARIA EDNA ALVES. DE AUTORIA DO FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 04/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO CHEFE DESTE PODER LEGISLATIVO, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA - MOLAS COM ALARGAMENTO EM FRENTE A ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E CHECHE MARIA EDNA ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 04/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇAO E ALARGAMENTO DO QUEBRA - MOLAS LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA CORIOLANO ALVES DE BRITO. Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 55 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018, EM ANEXO, E OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO TÉCNICA DOS PROJETOS RELATIVOS AS LEIS ORCAMENTÁRIAS MUNICIPAIS, CONFORME ART. 1º DO REFERIDO DECRETO. Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 52 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 004/2023 - OR, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CALÇAMENTO QUE LIGA A COMUNIDADE DE MILHÃS, ATE A LOCALIDADE DE TAQUARI. DE AUTORIA DO VEREADRO FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 20/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CALÇAMENTO QUE LIGA A COMUNIDADE DE MILHÃS, ATÉ A LOCALIDADE DE TAQUARI Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 46 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO- O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDIÁRIA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 03/2023 - OR, DE 04 DE ABRIL 2023, REQUER AO PRESIDENTE DESTA DA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A EXPANSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA DA COMUNIDADE DE MILHÃS, ATE O BALNÉARIO E CHURRASCARIA BRISA DA NOITE. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE OBRS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A EXPANSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA TOSCA DA COMUNIDADE DE MILHÃES, ATÉ O BALNERÁRIO E CHURRASCARIA BRIASA DA NOITE Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 36 Exercício: 2023 Data: 24/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO. FORAM APROVADOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERMENTO Nº 001/2023 - OR E 002/2023 - OR, 21 DE MARÇO DE 2023. Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 29 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRISSIMO Sr, PREFEITO INTERINO, CUMPRIMENTANDO- O CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE EM PRÉVIA REUNIÃO COM OS MEMBROS DA COMISÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ONDE ESTÁ DISPÔS DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 05/2023, NA OCASIÃO FOI PERCEBIDO A CARÊNCIA DE INFORMAÇÕES NO REFERIDO PROJETO, ASSIM EM NECESSIDADE SANAR AS INCONSISTÊNCIAS DO REFERIDO, SOLICITAMOS AO EXECUTIVO A RETIFICAÇÃO DO PROJETO RETROMOENCIONADO COM O ANEXO DA LEI QUE REQUER ALTERAÇÃO, QUAL SEJA A LEI Nº 506/2016 NA SUA INTEGRA Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO C/C O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DE UM CONSÓRCIO PARA IMPLANTAÇÃO DO REFORÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, COM A IMPLANTAÇÃO DO CRPRAIO E VIDEOMONITORAMENTO NOS MUNICIPIOS DE PACUJÁ, GRAÇA E MUCAMBO Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBR- MOLAS, NO CRUZAMENTO DA RUA FRANSCISCO FILIZOLA, COM PADRE VICENTE JORGE, NO BAIRRO CENTRO Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 13/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: Nº 021/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 374 DE 09 DE ABRIL DE 2007, DA OUTRSA PROVIDÊNCIAS. COM SUA RESPECTIVA EMENDA MODIFICADA Nº 001/2023/ JL, DE 09 DE MARÇO DE 2023. QUE PROPÕEM A ALTERAÇÃO DO ART.3º PARA SEGUINTE REDAÇÃO. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS FINANCEIRA A 1ª DE JANEIRO DE 2023, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PROJETO DE LEI 022/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. QUE ALTERA O ART. 1º E CRIA O ART 1º-A LEI Nº 646/2022 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. AMBOS DE PROPOSITURA DO EX PREFEITO INTERINO FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 22 Exercício: 2022 Data: 28/12/2022 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ALTERA O ART. 1º E CRIA O ART. 1º A DA LEI N. 646/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 28/12/2022 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ALTERA O PÁRAGRAFO ÚNICO DA LEI N.374 DE 09 DE ABRIL DE 200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 20/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe deste Parlamento, que oficie o Secretário de Educação, convocando-o para prestar esclarecimento nesta Casa Legislativa, acerca de assuntos relacionado a sua pasta. De propositura dos Vereadores: Ana Lúcia de Abreu Silva, Eraldo Rodrigues Aguiar e Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 20/10/2022 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Trata das contas de governo da Prefeitura Municipal de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade do Ex-gestor Senhor Alex Henrique Alves de Melo, integrante do Processo Nº 14574/2019-1. Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 20/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando tapar o grande buraco exposto e localizado no início do calçamento que dar acesso à comunidade de Milhãs. De propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 06/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DESTA AUGUSTA CASA, QUE OFICIE O SECRETÁRIO DE UM MÉDDICO UROLOGISTA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO, DURANTE TODO MÊS DE NOVEMBRO. Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 55 Exercício: 2022 Data: 05/10/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR SENHOR JOÃO BATISTA E SILVA Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 08/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao chefe deste Parlamento, que oficie o Secretário de Saúde, convocando-o para prestar esclarecimento nesta casa Legislativa, acerca de assuntos relacionado a sua pasta. Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 25/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerimento Nº 16/2022- OR, de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Administração e Finanças, solicitando a folha de pagamento dos cargos comissionados e servidores contratados. Situação: Fechada --- Matéria 95 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 25/08/2022 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Projeto de Lei n°01/2022, de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, que dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Secretários e Secretários Adjuntos municipais, e dá outras providências. Segue em anexo os pareceres referente ao projeto. Situação: Fechada --- Matéria 96 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 11/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe desta casa do povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c a Secretária de Cultura e Turismo, solicitando a prestação de contas dos gastos realizados com o festejos de São João Batista, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 09/06/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, tapar 03 (três) grande buracos expostos no asfalto, ambos localizados na Rua Raimundo Ferreira Gomes, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 98 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 26/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe desta Casa do Povo, que se oficie o Prefeito Municipal, solicitando reforço de policiamento ostensivo para os festejos de São João Batista, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 99 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 12/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerimento n°12/2022-OR, de propositura do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues, que requer ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário do Meio Ambiente, solicitando a limpeza da parede do Açude da Milhãs, do seu sangradouro, bem como desassoreamento da sua bacia por completo. Situação: Fechada --- Matéria 100 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 14/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Presidente desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando a construção de uma passagem molhada para o sangradouro do açude do Sanharão, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 101 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 31/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe desta Casa do Povo, que oficie o Prefeito Municipal c/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando o roço do mato localizado no calçamento da Milhãs, até o Taquari, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 102 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 17/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO BAIRRO ALTO DO CRAVATÁ, NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISO ORLANDO ALVES RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 103 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 17/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXEUTIVO MUNICIPAL C/C O SECRETÁRIO DE INSFRAESTRUTURA E OBRAS, TAPAR O GRANDE BURACO EXPOSTO E LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DO CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO COMUNIDADE DE MILHÃS, COM ASFALTO EM FRENTE A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 104 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 03/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, c/c o Secretário de Infraestrutura e Obras, solicitando a colocação de placas de indicação das obras em andamento, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 105 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 03/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza e restauração da boca de lobo, localizada no cruzamento da Avenida Coriolano Alves de Brito com a Rua Professor João Leôncio, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 106 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 03/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a colocação de adesivos nos veículos oficiais do município, bem como nos que estão a seu serviço da administração municipal, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 107 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 03/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a colocação de placas com letreiro das Ruas e Avenidas da nossa cidade, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 108 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 17/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO CHEFE DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE OFÍCIE O PREFEITO MUNICIPAL C/C SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO O ALARGAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE DO SANHARÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO LVES RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 109 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 17/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFÍCIE O PREFEITO MUNCIPAL C/C SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE TRANSPORTE PARA TODOS OS MICRO-ÕNIBUS E ÔNIBUS ESCOLARES INFANTIS, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 110 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 03/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Chefe do Poder Legislativo Municipal desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a marcação do campo do Estádio Municipal João Antonio da Silva (Poeirão), de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 111 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 01/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação do serviço de podas das árvores localizadas na zona urbana do nosso município, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodriges. Situação: Fechada --- Matéria 112 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 18/11/2021 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Pacujá ao Senhor Danilo Sampaio Souza. Situação: Fechada --- Matéria 113 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 18/11/2021 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DIPÕE SOBRE A NOMECLATURA DA AVENIDA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DENOMINADA AVENIDA BRAZ ALVES DE SOUSA, BAIRRO: ALTO DO CRAVATÁ. Situação: Fechada --- Matéria 114 --- Número: 8 Exercício: 2021 Data: 21/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a Contratação de um MÉDICO UROLOGISTA para atender durante todo o mês novembro, em nosso município, de autoria do Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 115 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 07/10/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Legislativo desta Augusta Casa, que oficie o Prefeito Municipal, solicitando a instalação de monitoramento por câmaras de seguranças em locais estratégicos deste Município. Situação: Fechada --- Matéria 116 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 23/09/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indicação N°07/2021-OR, que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a expansão da pavimentação de calçamento da comunidade de Milhãs, até o Balneário e Churrascaria Brisa da Noite. Situação: Fechada --- Matéria 117 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 09/09/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indicação nº 06/2021-OR - que indica, ao chefe do Poder Executivo, o envio do projeto de lei que regulamenta a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Pacujá, implantar de forma gratuita o transporte escolar para todos os estudantes universitários e os de cursos técnicos e/ou tecnológicos profissionalizantes. Situação: Fechada --- Matéria 118 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 26/08/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que oficie o Grupo Enel - Enel Distribuição Ceará, solicitando a substituição do atual transformador por 01(um) maior e mais potente, bem como a instalação de 01(um) outro transformador em um local adequado no Bairro Alto do Cravatá. Situação: Fechada --- Matéria 119 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 17/06/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de um Quebra-molas, no cruzamento da Rua Francisco Filizola, com Padre Vicente Jorge, no Bairro Centro. Situação: Fechada --- Matéria 120 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 04/06/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tapar o grande buraco exposto no asfalto, localizado no cruzamento da Rua Domingos Mariano, com a Avenida Dracon Barreto. Situação: - --- Matéria 121 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 04/06/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tapar o grande buraco exposto no asfalto, localizado no cruzamento da Rua Domingos Mariano, com a Avenida Dracon Barreto. Situação: Fechada --- Matéria 122 --- Número: 58 Exercício: 2021 Data: 25/05/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento do Requerimento Nº 04/2021, de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 123 --- Número: 57 Exercício: 2021 Data: 25/05/2021 Tipo: Ofício Ementa: Encaminhamento das Indicações Nº 003/2021 e Nº 004/2021 aprovado para o Chefe do Poder Executivo Municipal, de autoria do Excelentíssimo Vereador Francisco Orlando Alves Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 124 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 20/05/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Chefe do Poder Legislativo Municipal, que oficie o Grupo Enel- Enel Distribuição Ceará, solicitando a instalação de suportes de proteção nos fios que ficam nas Ruas Domingos Mariano e Francisco Eugênio. Situação: Fechada --- Matéria 125 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 20/05/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de reparos emergenciais para corrigir trechos das estradas carroçáveis na comunidade rural de Sanharão. Situação: Fechada --- Matéria 126 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 20/05/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma passagem molhada no sangradouro do açude do Sanharão. Situação: Fechada --- Matéria 127 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 22/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a relação completa de todos os munícipes vacinados contra a COVID-19. Situação: Fechada --- Matéria 128 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 08/04/2021 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RELAÇÃO COMPLETA DA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES AO PATRINOMIO DA PREFEITURA. Situação: Fechada --- Matéria 129 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 08/04/2021 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O INICIO DO FUNCIOAMENTO DOS POSTOS DE SÁUDE DAS COMUNIDADES DE MILHÃS E ZIPU, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES LOCAIS. Situação: Fechada --- Matéria 130 --- Número: 14 Exercício: 2021 Data: 29/03/2021 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR - SENHOR MANOEL RODRIGUES AGUIAR Situação: Fechada --- Matéria 131 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 25/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a recuperação asfáltica e sinalização completa da Avenida Coriolano Alves de Brito. Situação: Fechada --- Matéria 132 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 25/02/2021 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas de governo da Prefeitura do Município de Pacujá, Estado do Ceará, referente ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza. Situação: Fechada --- Matéria 133 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 25/02/2021 Tipo: Ofício Ementa: Indicação de líder da bancada de oposição. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 133 registro(s)