MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 16/06/2026 05:54:34 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 27/09/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO CIRCULAR Nº 05/2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS PARLAMENTARES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09:00 Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 27/09/2024 Tipo: Ofício Ementa: EDITAL Nº 01/2024 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO INDIRETA PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, EM OBEDIÊNCIA AO DETERMINADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL. Situação: - --- Matéria 3 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 27/09/2024 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2024 E ANEXO I - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO INDIRETA PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, EM RAZÃO DA VACÂNCIA DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 04/10/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR- SENHORA MARIA PAULA DE ALCÂNTARA, OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TRATA DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX- GESTOR SENHOR ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO, INTEGRANTE DO PROCESSO Nº 07619/2021-2. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TRATA DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DA EX- GESTORA SENHORA MARIA LUCIVANE DE SOUZA, INTEGRANTE DO PROCESSO Nº 07042/2018-3. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 25/08/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 95 Exercício: 2023 Data: 30/06/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENT, COMUNICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO AS SEGUINTES MENSAGENS DE VETO N° 01-2023, DE 15 DE MAIO DE 2023, VETO Nº 02-2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 E MENSAGENS DE VETO Nº 03-2023 13 DE JUNHO 2023. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 01/06/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PRA OS JOVENS APRENDIZ QUE COMPÕEM A BANDA DE MÚSICA NO MUNÍCIPIO DE PACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 75 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRISSÍMO SENHOR DIRETOR, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SIRVO-ME DESDE PARA INFORMA-LO, QUE A LEI MUNICIPAL 541/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018, ESTABELECE, ALUNOS DO 5º AO 9º, ESCOLHERÃO, MEDIANTE VOTAÇÃO SECRETA, UM VEREADOR ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE MATRICULADO, COM IDADE MAXIMA DE 16 (DEZESSEIS) ANOS E QUE ESTEJAM CURSANDO O 8º (OITAVO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 74 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRISSÍMO SENHORA DIRETORA, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SIRVO-ME DESDE PARA INFORMA-LO, QUE A LEI MUNICIPAL 541/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018, ESTABELECE, ALUNOS DO 5º AO 9º, ESCOLHERÃO, MEDIANTE VOTAÇÃO SECRETA, UM VEREADOR ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE MATRICULADO, COM IDADE MAXIMA DE 16 (DEZESSEIS) ANOS E QUE ESTEJAM CURSANDO O 8º (OITAVO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 72 Exercício: 2023 Data: 19/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2023, EM TRIBUNA, FOI REALIZADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS VERBAIS; REQUERIMENTO VERBAL; QUE REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADEDE LAGOA DO BARRO.REQUERIMENTO VERBAL;QUE REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS. REQUERIMENTO VERBAL; QUE REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, UM INCENTIVO PARA OS JOVENS APRENDIZ QUE COMPÕEM A BANDA DE MÚSICA NO MUICÍPIO DE PACUJÁ NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). DE AUTORIA VEREADOR PRESIDENTE JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 70 Exercício: 2023 Data: 19/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 02/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BO GOSTO. DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 18/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BOM GOSTO. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 18/05/2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 65 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, EM TRIBUNA FOI REALIZADO O SEGUINTE REQUERIMENTO VERBAL; QUE REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA OFERTADO MAIS UM DIA NA SEMANA A HIDROGINÁSTICA NO MUNICÍPIO. E AUTORIA VEREADOR PRESIDENTE JOÃO LÚCIO DE ALCÂNTARA Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 57 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES; INDICAÇÃO Nº03/2023-JL, DE 02 DE MAIO DE 2023, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TREINAMENTO DE TODOS OS VIGIAS DA ESCOLA PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LÚCIO DE ALCANTÂRA. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 56 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMO VEREADORES, CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE SEGUIRMOS O REGIME INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA E EM VIRTUDE DESTE PREVER QUE OCORRA DIA EXATO PARA REUNIÃO DAS COMISSÕES, ASSIM COMO PARA QUE OCORRA A PARTICIPAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO EM VIRTUDE DESTE NECESSITAR REALIZAR AS ATAS DE EMITIR OS PARECERES NECESSÁRIO, SOLICITO AOS SENHORES QUE SE ATENTEM AO REGIMENTO INTERNO EM SUA LITERALIDADE, CONFORME O EXPRESSONO ART. 49, I, DO REGIMENTO INTERNO. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 55 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018, EM ANEXO, E OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO TÉCNICA DOS PROJETOS RELATIVOS AS LEIS ORCAMENTÁRIAS MUNICIPAIS, CONFORME ART. 1º DO REFERIDO DECRETO. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TREINAMENTO DE TODOS OS VIGIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACUJA- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 49 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALAMENTE, COMUNICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/ 2017, EM ANEXO , O PREFEITO MUNICIPAL OU SEU REPRESENTANTE POR ELE DESIGNINADO COMPARECERÁ ANUALMENTEA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE LEISLATIVO, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 1 DO DECRETO SUPRAMENCIONADO. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 44 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO- O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDIÁRIA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 001/2023-JL DE 05 DE ABRIL DE 2023, SOLICITA QUE O TRANSPORTE DA COLETA SELETIVA DO LIXO SEJA ESTENDIDO ATÉ A COMUNIDADE DA LOGOA DO BARRO. DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LUCIO DE ALCÂNTARA Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 42 Exercício: 2023 Data: 06/04/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA, EM SUA SOLICITAÇÃO, O QUAL O ILUSTRISSIMO SOLICITA O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 DAS 19H AS 21H, ASSIM CONCEDEMOS O ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO QUE SE TRATA DE UAM PALESTRA E ENTREVISTA SOBR A CONCIENTIZAÃO DO DIA MUNDIAL DO AUTISMO E INCLUSÃO ESCOLAR. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA QUE O TRANSPORTE DA COLETA SELETIVA DO LIXO SEJA ESTENDIDO ATE A COMUNIDADE DA LAGOA DO BARRO. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 37 Exercício: 2023 Data: 24/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI Nº OO1/2023/ MD, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 29 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMO VEREADORES, CUMPRIMENTADO - O CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUEM EM DECORRÊNCIA DA SUA SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 021/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023, OFICIAMOS OS EX GESTORES DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022, ANTONIO ALVES DE BRITO E ANA LÚCIA DE ABREU SILVA, POR MEIO DOS OFICIOS Nº 026/2023 E 027/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023, RESPECTIVAMENTE, PARA QUE ENCAMINHASSEM A EDILIDADE OS BALANCETES DOS MESES SUPRA CITADOS. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA OFERECER RESPOSTA A SUA SOLICITAÇÃO, ONDE OS ILUSTRÍSSIMO CONSELHEIROS SOLICITAM O USO DA TRIBUNA DESTA CASA, JUSTIFICANDO QUA A PAUTA DA 4ª SESSÃO DA 16ª LEGISLATURA SERÁ APRESENTADO UM PROJETO DE INDICAÇÃO, POR MEIO DA EDIL ANA LÚCIA DE ABREU SILVA E MARIA DAS DORES SILVA LIMA, ONDE ESTE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES ACIMA MENCIONADOS. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 07/03/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM 3.6 NO INCISO 3 DO ARTIGO 2, INCLUSÃO DA SEÇÃO VIII NO TÍTULO III E ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, TODOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 563/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMA SENHORA, CUMPRIMENTANDO-O A CORDIALMENTE, EM RESPOSTA AO CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM EM PACUJÁ - CE. CONFORME INDICAÇÃO DO PRESIDENTE, INDICAMOS COMO TITULAR, A SENHORA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA, E COMO SUPLENTE A SENHORA FERNANDAD LARAH CARVALHO RODRIGUES, ADVOGADA DESTA CASA LEGISLATIVA. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO; INDICAÇÃO 001/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O REAJUSTE SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE BIBLIOTECÁRIO DO MUICÍPIO DE PACUJÁ E INDICAÇÃO Nº 002/ 2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021, INDICADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS. AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO. SEGUE ANEXADAS AS REFERIDAS INDICAÇÕES, Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 24/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, COMUNICO A VOSSA EXCELENCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, FOI REALIZADOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS. REQUERIMENTO Nº 01-2023; 02-2023; 03-2023; 04-2023; 05-2023 ; 06-2023 E TAMBÉM FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO Nº 01-2023. AMBOS DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOÃO PAULO ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 24/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTADO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO. INDICAÇÃO Nº 002/2023/JL, QUE INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDIO PSIQUIATRA E UM PSICOLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO E DA POPULAÇÃO LGBTQIA+. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 23/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICAÇÃO Nº 02-2023-JL. INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PSIQUIATRA E UM PSICÓLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO E DA POPULAÇÃO LGBTQIA+. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 10/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICAÇÕES INDICAÇÃO Nº 001/2023 DL, DE 06 DE FEVEREIRO, QUE INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA. INDICAÇÃO 001/2023 /JL-DL 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO E A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO (CASA DO CONTERRÂNEO) NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL/ CE. DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LUCIO DE ADE ALCÂNTARA E DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 09/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO E CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO (CASA DO CONTERRÂNEO) NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL/CE. DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOÃO LUCIO DE ALCANTARA E DA SENHORA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, CUMPRIMENANDO-O CORDIALMENTE, REFERINDO-NOS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: MANIFESTAÇAO DE INTERESSES DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.03.01/2022, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.03..01/ 2022, JUNTO AO MUNICIPIO DE JAGUARIBE. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO-O CORDIAMENTE, REFEIMO-NOS À I.N. Nº 01/2011, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. A PRÓPOSITO, INFORMAMOS O (A) SERVIDOR(A) ABAIXO INDICADO(A), COMO RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE, A SABER. ( SEGUE OFICIO EM ANEXO) Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 03/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTISSIMO (a) SENHOR (A) VEREADOR (a), CUMPRIMENTANDO-O (a) CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, ATENDEREMOS AO QUE RECOMENTA O TIRBUNAL DE CONTAS DO ESTADO , CONFORME DOCUMENTO ANEXO. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 03/02/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR VEREADOR(a), CUMPRIMENTANDO -O (a) CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE INICIAREMOS AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGILATURA, RAZÃO PELA QUAL ENCAMINHAMOS CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023, QUE SERÃO REALIZADA CONFORME PROGRAMAÇÃO ABAIXO: JANEIRO RECESSO FEVEREIRO DIAS 09 E 23 MARÇO DIAS 09 E 23 ABRIL DIAS 06 E 20 MARÇO DIAS 04 E 18 JUNHO DIAS 01, 15 E 29 Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 27/01/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SOLICITAMOS 1 (UM) TALÃO DE CHEQUES, DA CONTA DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 25/01/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O (a) CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 , FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI ; PROJETO DE LEI N° 01/ 2023 QUE DISPÕES SOBRE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PISO SALRARIAL PROFISSIONAL NACIONAL D0 MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS , PROJETO DE LEI N° 02/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MNIMO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS . AMBOS DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES DE BRITO. Situação: Aberta --- Matéria 43 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 24/01/2023 Tipo: Ofício Ementa: AO ILUSTRISSIMO, SR. CHARLES DE LIMA NUNES SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DE JAGUARIBE-CE ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Situação: Aberta --- Matéria 44 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 18/01/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR (a) CUMPRIMENTANDO-O (a) CORDIALMENTE, INFORMAMOS QUE FOI PROTOCOLADO NESTA CASA LEGISLATIVA O OFICIO Nº 20/2023 - PMP, 17 DE JANEIRO DE 2023 , DO PREFEITO INTERINO MUNICIPAL, ANTONIO ALVES DE BRITO, QUE REQUER AO LEGISLATIVO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA URGENTISSIMA DOS SEGUISTES PROJETO DE LEI: Nº01/2023, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO REMUNERAÇÃO MINIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO AO PISO SALARIAL PROSISSIONAL NACIOANL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, E PROJETO DE LE N° 02/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS (SEGUEM ANEXADOS) Situação: Aberta --- Matéria 45 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 04/01/2023 Tipo: Ofício Ementa: CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICO ABAIXO NOMINADOS, SEJA AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNCIPAL DE PACUJÁ , COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS , DE ACORDO OS ATOS DELEGATORIOS E PUBLICADOSPELO ORGÃO. Situação: Aberta ================================================================================ Total: 45 registro(s)