PARECER Nº 20/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 150 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Parecer Ementa:PARECER Nº 19/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O BRASÃO E A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 148 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Parecer Ementa:PARECER Nº 18/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2025
Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 138 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 02/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA EDILMA SILVA QUE SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA RAIMUNDO FERREIRA GOMES NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SENHOR CHIQUINHO MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: - --- Matéria 6 --- Número: 130 Exercício: 2024 Data: 01/11/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 17/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT, DO MUNICIPIO DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 129 Exercício: 2024 Data: 01/11/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 16/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE DE EXECUÇÃO DO PROCAD-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 101 Exercício: 2024 Data: 28/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº14/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 100 Exercício: 2024 Data: 28/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 13/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 99 Exercício: 2024 Data: 22/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 12/2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 08/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 73 Exercício: 2024 Data: 27/05/2024 Tipo: Ofício Ementa: Ofício n° 42/2024 / CMP - Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o oficio referente ao requerimento N° 01/2024 - СМР, que solicita ao poder executivo a construção de uma praça pública no Átrio da Igreja São Lazaro, localizada na comunidade de Milhãs. De autoria da vereadora MARIA EDILMA SILVA, apresentado e APROVADO na 9° Sessão Ordinária realizada no dia 25 de maio de 2024. Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 51 Exercício: 2024 Data: 07/05/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N.º 09/2024, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOAO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N.º 07/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 48 Exercício: 2024 Data: 07/05/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER N.º 08/2024, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃOAO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N.º 05/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO PROJETO ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL – SEMA E SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – SEAP DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 40 Exercício: 2024 Data: 27/04/2024 Tipo: Parecer Ementa: PARECER Nº 07 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 04/2024, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 38 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Ofício Ementa: OFÍCIO Nº 25/2024 - PROJETO DE INDICAÇÃO 01/2024 (ME), INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AREALIZAÇÃO ED OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONJUNTO HABITACIONAL CASAS POPULARES /| - SR. FRANCISCO NERY PORTELA. Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 16 --- Número: 152 Exercício: 2024 Data: 19/11/2023 Tipo: Parecer Ementa:PARECER Nº 21/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA GOMES.
Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 112 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 03/2023/ME, REQUER PRESIDENTE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ATIVADO O POÇO PROFUNDO, JUNTO COM A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA COMUNIDADE DE BONSUCESSO. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 08/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO Nº 003-2023-ME – REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ATIVADO O POÇO PROFUNDO, JUNTO COM A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA COMUNIDAD DE BONSUCESSO Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 69 Exercício: 2023 Data: 19/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 02/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023, REQUER O CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, LOCALIZDA NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA SOCORRO ALVES. TAMBÉM FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICAÇÃO; INDICAÇÃO 01/2023-ME, DE 16 DE MAIO DE 2023, INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA DE LAZER, NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DO SOCORRO ALVES. DE AUTORIA VEREADORA MARIA EDILMA SILVA Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 18/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, AO CHEFE DA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE UAM CRECHE, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA SOCORRO ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 16/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA DE LAZER, NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DO SOCORRO ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 64 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, EM TRIBUNA, FOI REALIZADA O SEGUINTE REQUERIMENTO VERBAL. REUERIMENTO VERBAL; QUE REQUER , AO CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PELA POPULAÇÃO REFERENTE A REALIZAÇÃO DA CAPINA E LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. DE AUTORIA VEREADORA MARIA EDILMA SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 55 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018, EM ANEXO, E OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO TÉCNICA DOS PROJETOS RELATIVOS AS LEIS ORCAMENTÁRIAS MUNICIPAIS, CONFORME ART. 1º DO REFERIDO DECRETO. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 35 Exercício: 2023 Data: 24/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº001/2023, DE 21 DE MARÇO, QUE SOLICITA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA RUA MARIA SOCORRO ALVES ( CONJUNTO HABITACIONAL) - BLOCO 04 DE AUTORIA VEREADORA MARIA EDILMA SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 29 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: ILUSTRISSIMO Sr, PREFEITO INTERINO, CUMPRIMENTANDO- O CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE EM PRÉVIA REUNIÃO COM OS MEMBROS DA COMISÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ONDE ESTÁ DISPÔS DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 05/2023, NA OCASIÃO FOI PERCEBIDO A CARÊNCIA DE INFORMAÇÕES NO REFERIDO PROJETO, ASSIM EM NECESSIDADE SANAR AS INCONSISTÊNCIAS DO REFERIDO, SOLICITAMOS AO EXECUTIVO A RETIFICAÇÃO DO PROJETO RETROMOENCIONADO COM O ANEXO DA LEI QUE REQUER ALTERAÇÃO, QUAL SEJA A LEI Nº 506/2016 NA SUA INTEGRA Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODE LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Ofício Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TRIBUNA FOI REALIZADA O SEGUINTE REQUERIMENTO VERBAL : REQUER , AO CHEFE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO MUSEU DE PACUJÁ. DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA EDILMA SILVA. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 27 registro(s)