[{"N\u00famero":"003","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"23\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERIMENTO N\u00ba 003\/2026, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA. REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NA LOCALIDADE ALTO DA SANTA LUZIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PACUJ\u00c1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"002","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"23\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERIMENTO N\u00ba 002\/2026, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR LU\u00cdZ FERNANDO FREIRE SOUSA. REQUER A REFORMA URGENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PACUJ\u00c1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"001","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"09\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERIMENTO N\u00ba 001\/2026, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2026, DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DA LOCALIDADE DE MILHAS, BEM COMO A EXECU\u00c7\u00c3O DE TRECHO DE CAL\u00c7AMENTO PARA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA VIA QUE PASSA EM FRENTE \u00c0 ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO, INTERLIGANDO AO CAL\u00c7AMENTO J\u00c1 EXISTENTE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"05\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerimento N\u00ba 06\/2025, de 05 de Maio, de propositura do Vereador Luiz Fernando Freire Sousa, requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficie o chefe do Poder Executivo Municipal solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o multiuso destinado \u00e0 pr\u00e1tica de diversas atividades recreativas e culturais.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERIMENTO N\u00ba 05\/2025, de 29 de Abril, de propositura do Vereador Luiz Fernando Freire Sousa, Requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficie o chefe do Poder Executivo Municipal solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Rua Raimundo Ferreira Gomes, de forma a assegurar maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"15\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerimento N\u00ba 04\/2025, de 14 de Abril, de propositura do vereador Luiz Fernando Freire Sousa, requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficie o Poder Executivo Estadual c\/c a Secret\u00e1ria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma escola c\u00edvico-militar no munic\u00edpio de Pacuj\u00e1, de forma a atender os munic\u00edpios da microrregi\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerimento N\u00ba 02\/2025, de 24 de Mar\u00e7o de 2025, de propositura do vereador Luiz Fernando Sousa Freire, requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficie o chefe do Poder Executivo Municipal c\/c o Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amentos em dois trechos na regi\u00e3o de Milh\u00e3s e adjac\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"

INDICAÇÃO Nº 002\/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO DE PACUJÁ, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ATENDIMENTO VISANDO O ACESSO FACILITADO E ÁGIL A DOCUMNETOS PARA OS CONTERRÂNEOS<\/span><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/02\/2025","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"

Ofício nº 16\/2025\/CMP, Senhor Secretário, <\/span>Encaminho a Vossa Senhoria o Requerimento Nº 01\/2025<\/strong> que requer ao Presidente desta Casa Legislativa, que oficiei o Chefe do Poder Executivo Municipal, c\/c o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando a realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a comunidade Bom Gosto até a Sede Municipal, de propositura do Vereador LUIZ FERNADO FREIRA SOUSA, aprovado em Sessão ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025.<\/span><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

REQUERIMENTO Nº 01\/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO FREIRE SOUSA QUE REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIEI O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, C\/C O SECRETÁRIO DE INFRAESTUTURA E URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE BOM GOSTO ATÉ A SEDE MUNICIPAL.<\/span><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/01\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"

INDICAÇÃO Nº 001\/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 DE PROPOSITURA DO VEREADOR LUIZ FERNADO FREIRE SOUSA QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO AUTISTA DE PACUJÁ, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AS CRIANÇAS QUE NECESSITAM E AS SUAS FAMÍLIAS.<\/span><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"}]