[{"N\u00famero":"149","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/11\/2024","Tipo":"Parecer","Ementa":"

PARECER Nº 13\/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 10\/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2025<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"128","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"01\/11\/2024","Tipo":"Parecer","Ementa":"PARECER N\u00ba 12\/2024 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 11\/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS\u00c3O AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE DE EXECU\u00c7\u00c3O DO PROCAD-SUAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"98","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"28\/06\/2024","Tipo":"Parecer","Ementa":"PARECER N\u00ba 10\/2024 DA COMISSA\u00d5 DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AEMNTOS AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N\u00ba 02\/204, DE 19 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PACUJ\u00c1-CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"97","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"28\/06\/2024","Tipo":"Parecer","Ementa":"PARECER N\u00ba 09\/2024 AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N\u00b0 06\/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"96","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/06\/2024","Tipo":"Parecer","Ementa":"PARECER N.\u00ba 08\/2024, DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N\u00ba 08\/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"70","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"17\/05\/2024","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"Of\u00edcio n\u00ba 39\/2024 \/ CMP. Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, encaminho a Vossa Senhoria o requerimento N\u00ba 001\/2024, que solicita ao poder executivo juntamente a Secretaria de Infraestrutura Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento na localidade do Bairro Santa Luzia. De autoria do vereador FRANCISCO BRITO DA SILVA \u2013 IRM\u00c3O NUNES, solicitado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 11 de maio de 2024.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"64","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"11\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERIMENTO N\u00ba 001\/2024 - Solicita ao Poder Executivo, a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento na Rua Vicente Alves Sousa Filho.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"111","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/09\/2023","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO\r\nCUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO N\u00ba 04\/2023\/IRM\u00c3O NUNES, REQUER PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D\"AGUA DE CHAFARIZ E ATIVA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O PROFUNDO NA COMUNIDADE DE SANHAR\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERIMENTO N\u00ba 004\/2023 - IRM\u00c3O NUNES\r\nREQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D\" AGUA DE CHAFARIZ E ATIVA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O PROFUNDO NA COMUNIDADE DE SANHAR\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"18\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"REGULAMENTA O USO DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PACUJ\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"61","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"05\/05\/2023","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO,\r\nCUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERIMENTO N\u00ba 02\/2023- DE 25 ABRIL DE 2023, REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS NO ENTORNO DAS IGREJAS DAS COMUNIDADES DE BATOQUE E SANHAR\u00c3O. REQUERIMENTO N\u00ba 03\/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023, REQUER AO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILAZADO UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE BOM GOSTO. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO BRITO DA SILVA","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE BOM GOSTO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS NO ENTORNO DAS IGREJAS DAS COMUNIDADES DE BATOQUE E SANHAR\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"55","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/05\/2023","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO,\r\nCUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 09\/2018, EM ANEXO, E OBRIGAT\u00d3RIO A APRESENTA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DOS PROJETOS RELATIVOS AS LEIS ORCAMENT\u00c1RIAS MUNICIPAIS, CONFORME ART. 1\u00ba DO REFERIDO DECRETO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"37","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/03\/2023","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO,\r\nFOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI N\u00ba OO1\/2023\/ MD, DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2023","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"32","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/03\/2023","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO,\r\nCUMPRMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 23 DE MAR\u00c7O DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO N\u00ba 001\/2023, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2023, QUE SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AMENTO, NA RUA VEREADOR FRANCISCO S\u00c1TIRO DE LIMA ( SR. COQUILO), NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO BRITA DA SILVA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"23\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AMENTO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/03\/2023","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO,\r\nCUMPRIMENTANDO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE EM SES\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 09 DE MAR\u00c7O DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI; PROJETO DE LEI N\u00ba 001\/2023, DE 31 DE AJANEIRO DE 2023. QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA DO ALUSIVO DO EVAGELHO TEM JUNTO A NOSSA COMUNIDADE, ASSIM COMO O RECONHECIMENTO DO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS EVANG\u00c9LICOS DO MUNICIPIO D EPACUJ\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO BRITO DA SILVA","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"09\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA ALUSIVO AO EVANGELICO, TENDO EM VISTA A IMORTANCIA QUE O SEGUIMENTO EVANGELHO TEM JUNTO A NOSSA COMUNIDAE, ASSIM COMO RECONHECIMENTO DO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS EVANGELICOS NO MUNICIPIO DE PACUJ\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"}]