PARECER Nº 20\/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 002\/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"150","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/11\/2024","Tipo":"Parecer","Ementa":"
PARECER Nº 19\/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 003\/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE INSTITUI E OFICIALIZA O BRASÃO E A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PACUJÁ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"149","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/11\/2024","Tipo":"Parecer","Ementa":"
PARECER Nº 13\/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI Nº 10\/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2025<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"148","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/11\/2024","Tipo":"Parecer","Ementa":"
PARECER Nº 18\/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10\/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2025<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"127","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"07\/11\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03\/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DA VEREADORA ANA L\u00daCIA DE ABREU SILVA QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BRINQUEDO PRA\u00c7A DOADA PELA SECRET\u00c1RIA DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL DO ESTADO DO CEAR\u00c1 PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE MUNIC\u00cdPIO DE PACUJ\u00c1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"130","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"01\/11\/2024","Tipo":"Parecer","Ementa":"PARECER N\u00ba 17\/2024 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 12\/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A COMISS\u00c3O DE FARM\u00c1CIA E TERAP\u00caUTICA \u2013 CFT, DO MUNICIPIO DE PACUJ\u00c1, ESTADO DO CEAR\u00c1, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"129","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"01\/11\/2024","Tipo":"Parecer","Ementa":"PARECER N\u00ba 16\/2024 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 11\/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS\u00c3O AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE DE EXECU\u00c7\u00c3O DO PROCAD-SUAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"128","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"01\/11\/2024","Tipo":"Parecer","Ementa":"PARECER N\u00ba 12\/2024 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 11\/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS\u00c3O AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE DE EXECU\u00c7\u00c3O DO PROCAD-SUAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"98","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"28\/06\/2024","Tipo":"Parecer","Ementa":"PARECER N\u00ba 10\/2024 DA COMISSA\u00d5 DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AEMNTOS AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N\u00ba 02\/204, DE 19 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PACUJ\u00c1-CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"97","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"28\/06\/2024","Tipo":"Parecer","Ementa":"PARECER N\u00ba 09\/2024 AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N\u00b0 06\/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"101","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"28\/06\/2024","Tipo":"Parecer","Ementa":"PARECER N\u00ba14\/2024 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 02\/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PACUJ\u00c1-CE, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"100","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"28\/06\/2024","Tipo":"Parecer","Ementa":"PARECER N\u00ba 13\/2024 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N\u00ba 06\/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2025.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"99","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/06\/2024","Tipo":"Parecer","Ementa":"PARECER N\u00ba 12\/2024 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N\u00ba 08\/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACUJ\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"96","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/06\/2024","Tipo":"Parecer","Ementa":"PARECER N.\u00ba 08\/2024, DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N\u00ba 08\/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"76","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"10\/06\/2024","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"OFICIO N\u00ba 45\/2024 - CPM. EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO N\u00ba 01\/2024 - AL, QUE REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE AVENIDAS ILUMINADAS NAS ENTRADAS E SA\u00cdDAS DA CIDADE. DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LUCIA DE ABREU SILVA, REQUERIDO E APROVADO NA 10\u00ba SESSA\u00d5 ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2024.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"90","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"08\/06\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERIMENTO N\u00ba 01- AL. REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O D AVENIDAS ILUMINADAS NAS ENTRADAS E SAIDAS DA CIDADE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"52","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"07\/05\/2024","Tipo":"Parecer","Ementa":"PARECER N.\u00ba 07\/2024, DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOAO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N.\u00ba 07\/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE INSTITUI A UNIVERSALIZA\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE PACUJ\u00c1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"49","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"07\/05\/2024","Tipo":"Parecer","Ementa":"PARECER N.\u00ba 06\/2024, DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N.\u00ba 05\/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS\u00c3O AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO PROJETO ATIVIDADE: MANUTEN\u00c7\u00c3O E COORDENA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL \u2013 SEMA E SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA \u2013 SEAP DO MUNIC\u00cdPIO DE PACUJ\u00c1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"54","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"29\/04\/2024","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"OF\u00cdCIO N\u00ba 27\/2024 - PROJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O 03\/2024 (AL), INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AVENIDA COM LOMBADAS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BATOQUE","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"47","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"27\/04\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"A Exma. Sra. Vereadora Ana L\u00facia de Abreu Silva, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com esteio no inciso III, do Art. 8\u00ba, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Pacuj\u00e1, Indica ao chefe do poder executivo municipal uma reforma estrutural e a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca do p\u00e1tio da garagem municipal.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"46","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"27\/04\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"A Exma. Sra. Vereadora Ana L\u00facia de Abreu Silva, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com esteio no inciso III, do Art. 8\u00ba, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Pacuj\u00e1, Indica ao chefe do poder executivo municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma avenida com lombadas na comunidade Quilombola de Batoque.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"41","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"27\/04\/2024","Tipo":"Parecer","Ementa":"PARECER N\u00ba 05 DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7A E OR\u00c7AMENTODISP\u00d5E DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 04\/2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PACUJA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"55","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"26\/04\/2024","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"F\u00cdCIO N\u00ba 28\/2024 - PROJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O 02\/2024 (AL), INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA ESTRUTURAL E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA DO P\u00c1TIO DA GARAGEM MUNICIPAL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"03\/02\/2024","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - SENHOR JO\u00c3O RODRIGUES PORTELA, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"152","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/11\/2023","Tipo":"Parecer","Ementa":"
PARECER Nº 21\/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DO PROJETO DE DECRETO Nº 001\/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DO VEREADOR FERNANDO ALVES DE BRITO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PACUJÁ AO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA GOMES.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"129","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/10\/2023","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO,\r\nCUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCE\u00caNCIA QUE EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 05 DE OTUBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO 04\/2023\/AL SOLICITA A DISPONILIDADE DE EPI'S E UNIFORME NOVOS PARA AS AGENTES COMUNITARIAS DE SA\u00daDE (ACS) DO MUNIC\u00cdPIO DE PACUJ\u00c1. E TAMB\u00c9M FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O: INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03\/2023, INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI REALIADO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ALMENTO DA COMUNIDADE DE ZIP\u00da. AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LUCIA DE ABREU SILVA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"127","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/10\/2023","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\nCUMPREIMENTANDO - O CORDILAMNETE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO N\u00ba 05\/2023 - AL, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"05\/10\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER, AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE COMPRAS DE MATERIAS DE CONSUMO, SELE\u00c7\u00c3O DE DIRETORES, SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE ESCOLAR, AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIVROS DE DID\u00c1TICO, CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE ASSESSORIAS, E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO PELA REFERIDA SECRETARIA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/10\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERIMENTO 004\/2023\r\nSOLICITA A DISPONIBILIDADE DE EPI\u00b4S E UNIFORME NOVOS PARA AS AGENTES COMUNIT\u00c1RIAS DE SA\u00daDE (ACS) DO MUNIC\u00cdPIO DE PACUJ\u00c1,","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/10\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 003\/2023 - AL\r\nINDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI REALIZANDO A IMPLATA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA COMUNIDADE DE ZIP\u00da.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"114","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/09\/2023","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO\r\nCUMPRIMENTANDO -O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, A BANCADA PARLAMENTAR DE OPOSI\u00c7\u00c3O COMPOSTA POR; JO\u00c3O PAULO ALVES, FERNANDO ALVES DE BRITO, ANA L\u00daCIA DE ABREU E FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES., DURANTE A SESS\u00c3O, AMPARADOS NAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CASA APRESENTARAM UMA QUEST\u00c3O DE ORDEM. QUEST\u00c3O ESTA QUE FOI COLOCADO EM DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E FOI ACATADA DA SEGUINTE MANEIRA E ARGUMENTOS:","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERIMENTO N\u00ba 003\/2023 - AL\r\nREQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MINICIPAL, SOLICITANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O PROFUNDO NA COMUNIDADE DE CHEIA DE GRA\u00c7A, NO ANTIGO COL\u00c9GIO, NO QUAL PERTECE A PREFEITURA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERIMENTO EM CONJUNTO N\u00ba001\/2023 - AL-FA\r\nREQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UAM CAIXA D\" AGUA NA COMUNIDADE DE BATOQUE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/06\/2023","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE PACUJ\u00c1 AO SENHOR BRAZ RODRIGUES ALVES DE BRITO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"18\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER, AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DESTE MUNIC\u00cdPIO, QUE COMPARE\u00c7A NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA SUBSEQUENTE A APROVA\u00c7\u00c3O DESTE E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"55","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/05\/2023","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO,\r\nCUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 09\/2018, EM ANEXO, E OBRIGAT\u00d3RIO A APRESENTA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DOS PROJETOS RELATIVOS AS LEIS ORCAMENT\u00c1RIAS MUNICIPAIS, CONFORME ART. 1\u00ba DO REFERIDO DECRETO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/04\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - JO\u00c3O LEOPOLDINO CANDIDO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"54","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/04\/2023","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"EXCELENT\u00cdSSIMO SENHORA VEREADORA,\r\nCUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, NOS SERVIMOS DO PRESENTE PARA EM RESPOSTA A SUA SOLICITA\u00c7\u00c3O, ESCLARECER QUE CONFORME ESTABELICIMENTO PELO ARTIGO MENCIONADO POR VOSSA EXCEL\u00caNCIA EM SESS\u00c3O, O QUAL SEJA, ARTIGO 23 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPIO, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DAR -SE-\u00c1 POR DELIBERA\u00c7\u00c3O DA MAIORIA DOS MEMBROS DA C\u00c2MARA,\r\n'ART.23 POR DELIBERA\u00c7\u00c3O DA MAIORIA DE SEUS MEMBROS, A C\u00c2MARA PODER\u00c1 CONVOCAR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL OU DIRETOR EQUIVALENTE, ASSESSORES OU SERVIDORES PARA, PESSOALMENTE, PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c1 CERCA DE ASSUNTOS PREVIAMENTE ESTABELICIDOS'.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"40","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/03\/2023","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO,\r\nFOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICA\u00c7\u00d5ES; INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba002\/2023 -AL, INDICA\u00c7\u00c3O 001\/2023 AL- DL","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/03\/2023","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO,\r\nCUMPRMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 23 DE MAR\u00c7O DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO N\u00ba001\/2023, DE 21 DE MAR\u00c7O, QUE SOLICITA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RECOSNTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A MORADORES DA COMUNIDADE DE BATOQUE. DE AUTORIA. VEREADORA ANA LUCIA DE ABREU E SILVA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"23\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICAM, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGSLATIVO, UM PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SAL\u00c1RIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO PACUJ\u00c1 EM 50% DO SEU VALOR","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"23\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E A RECONSTRU\u00c7\u00c3O QUE DA ACESSO A MORADORES DA COMUNIDADE DE BATOQUE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"21\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SAL\u00c1RIO DOS MOTORISTAS DO MUNIC\u00cdPIO PACUJ\u00c1 EM 50% DO SEU VALOR","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"15\/03\/2023","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, COMUNICO A EX-GESTORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PACUJ\u00c1-CE, ANA LUCIA DE ABREU SILVA, QUE FOI SOLICITADO VIA OFICIO N\u00ba 021\/2023, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2023, OS BALANCETE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PACUJ\u00c1 DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"140","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"03\/11\/2022","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"Cumprimentando-o(a) cordialmente, informamos que em atendimento aos of\u00edcios n\u00ba 53\/2022 e n\u00ba 54\/2022, no qual comunicam os ac\u00f3rd\u00e3os proferidos na AIJE n\u00ba 0600437-74.2020.6.06.0079 e AIJE n\u00ba 0600438-59.2020.6.06.0079 respectivamente, e que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis quanto ao cumprimento das decis\u00f5es, e considerando \u00e0 nova totaliza\u00e7\u00e3o dos votos da Elei\u00e7\u00e3o Municipal de 2022. Cumprindo as formalidades legais, convoco o(a) ilustr\u00edssimo(a) Vereador(a) Suplente, para Sess\u00e3o Solene de Posse que ser\u00e1 realizada dia 03 de novembro de 2022 \u00e0s 11:30h (onze e meia). Em conformidade com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Pacuj\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"20\/10\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Chefe deste Parlamento, que oficie o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, convocando-o para prestar esclarecimento nesta Casa Legislativa, acerca de assuntos relacionado a sua pasta. De propositura dos Vereadores: Ana L\u00facia de Abreu Silva, Eraldo Rodrigues Aguiar e Francisco Orlando Alves Rodrigues.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"20\/10\/2022","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"Trata das contas de governo da Prefeitura Municipal de Pacuj\u00e1, Estado do Cear\u00e1, referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2018, de responsabilidade do Ex-gestor Senhor Alex Henrique Alves de Melo, integrante do Processo N\u00ba 14574\/2019-1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"55","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"05\/10\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR SENHOR JO\u00c3O BATISTA E SILVA","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"08\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao chefe deste Parlamento, que oficie o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, convocando-o para prestar esclarecimento nesta casa Legislativa, acerca de assuntos relacionado a sua pasta.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a r\u00e1pida implanta\u00e7\u00e3o do novo piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem do Auxiliar de Enfermagem, de autoria da Vereadora Ana l\u00facia de Abreu Silva.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"15\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerimento N\u00ba 001\/2022-AL, de propositura da Vereadora Ana Lucia de Abreu Silva, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es a cerca do cargo de Auxiliar de Enfermagem.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"18\/11\/2021","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Pacuj\u00e1 ao Senhor Danilo Sampaio Souza.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"16\/11\/2021","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a restaura\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o da est\u00e1tua de uma sereia que se encontrava instalada na Pra\u00e7a Francisco Alves de Sousa Filho antes de sua reforma.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"09\/09\/2021","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2021-AL - que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o em frente a capela da comunidade Quilombola de Batoque.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"09\/09\/2021","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 03\/2021-AL - que indica, ao chefe do Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 escola da comunidade Quilombola de Batoque.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"17\/06\/2021","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o ginecol\u00f3gico para atender pelo menos uma vez ao m\u00eas no munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"08\/04\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA AVALIA\u00c7\u00c3O EM ALGUNS PONTOS ESPECIFICOS PARA UM TRABALHO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA COMUNIDADE QUIMLOBOLA DE BATOQUE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"08\/04\/2021","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E NO ESCOAMENTO NAS PROXIMIDADES DA CAPELA D IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE DE BATOQUE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"25\/02\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer, ao chefe Poder Legislativo Municipal, que oficie ao Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria - INCRA CEAR\u00c1, informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo da Comunidade Quilombola de Batoque no qual se refere a desapropria\u00e7\u00e3o de terra.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"25\/02\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer, ao chefe Poder Legislativo Municipal, que oficie ao Grupo Enel- Enel distribui\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1, informa\u00e7\u00f5es sobre o porqu\u00ea as contas de energias de todas as Comunidades do Munic\u00edpio estarem vindo duplicadas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"25\/02\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer, ao chefe Poder Legislativo Municipal, que oficie a Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Cear\u00e1 \u2013 CAGECE, informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo da comunidade Quilombola de Batoque n\u00e3o ser beneficiada com \u00e1gua pot\u00e1vel.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"25\/02\/2021","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas de governo da Prefeitura do Munic\u00edpio de Pacuj\u00e1, Estado do Cear\u00e1, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2015, de responsabilidade da Sra. Maria Lucivane de Souza.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"25\/02\/2021","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"Indica\u00e7\u00e3o de l\u00edder da bancada de oposi\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"}]