[{"N\u00famero":"147","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"25\/11\/2024","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"

OFÍCIO Nº 85\/2024 \/ CMP DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06\/2024 - DL, QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DA CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NA CIDADE DE PACUJÁ, PARA FAZER ATENDIMENTOS EDUCACIONAL E ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2024.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"140","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/11\/2024","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"PROJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06\/2024 - DL DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PROPOSITURA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CERCA DA CRIA\u00c7\u00c3O DA CASA DO AUTISTA NA CIDADE DE PACUJ\u00c1-CE, PARA FAZER ATENDIMENTO EDUCACIONAL E ESPECIALIZADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"75","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"27\/05\/2024","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"Of\u00edcio n\u00b0 44\/2024 \/ CMP - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 05\/2024-MD, que indica ao poder executivo a constru\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o na entrada\/sa\u00edda que faz liga\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio de Reriutaba. De autoria da vereadora MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA, solicitado na 9\u00b0 (nona) Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada \u00e0s 19 horas no dia 25 de\u00a0maio\u00a0de\u00a02024.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"74","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"27\/05\/2024","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"Of\u00edcio n\u00b0 43\/2024 \/ CMP - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Senhoria o Projeto de Indica\u00e7\u00e3o N\u00b0 04\/2024-MD, que indica ao poder executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na comunidade de S\u00e3o Tom\u00e9, localizada na zona rural do munic\u00edpio de Pacuj\u00e1 - CE. De autoria da vereadora MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA, solicitado na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 25 de\u00a0maio\u00a0de\u00a02024.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"59","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"07\/05\/2024","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"OF\u00cdCIO N\u00ba 33\/2024 - EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, EM NOME DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PACUJ\u00c1, VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR O VOSSO EMPENHO, NO SENTIDO DE LIBERA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR, OU VERBA AN\u00c1LOGA, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BRINQUEDO-PRA\u00c7A E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE ZIP\u00da, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PACUJ\u00c1-CE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"45","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"27\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"A Exma. Sra. Vereadora Maria das Dores Silva Lima, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com esteio no inciso III, do Art. 8\u00ba, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Pacuj\u00e1, Requer ao presidente da c\u00e2mara municipal de Pacuj\u00e1 a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcios ao gabinete do deputado federal Moses Rodrigues, do deputado estadual S\u00e9rgio Aguiar e \u00e0 Secretaria de Esportes do Estado do Cear\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"37","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"OF\u00cdCIO N\u00ba 24\/2024 - PROJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O 03\/2024 (DL), INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NA\r\nLOCALIDADE DE BATOQUE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"02\/03\/2024","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"OF\u00cdCIO 17\/2024 CMP - PROJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O (DL), EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 02 DE MAR\u00c7O DE 2024, FAZENDO A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O. INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02\/2024\/DL,","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"02\/03\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"PROJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02\/2024 (DL) - AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ZIPU.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"03\/02\/2024","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"OF\u00cdCIO N\u00ba 10\/2024 CMP - REQUERIMENTO N\u00ba 01\/2024\/DL, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"03\/02\/2024","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"PROJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01\/2024 (DL) - INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO \u00c1TRIO DA IGREJA S\u00c3O JOS\u00c9 NA COMUNIDADE DE CHEIA DE GRA\u00c7A, PACUJ\u00c1\/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. INDICA\u00c7\u00c3O APRESENTADA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"03\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERIMENTO N\u00ba 01\/2024 (DL) - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE ADOTEM PROVID\u00caNCIAS PARA QUE A UBS ZONA RURAL DE ZIP\u00da TENHA FUNCIONAMENTO SEMANAL MANH\u00c3 E TARDE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. REQUERIMENTO APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO 03 DE FEVEREIRO DE 2024.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"03\/02\/2024","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"OF\u00cdCIO 09\/2024 CMP - PROJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01\/2024 (DL), INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024, FAZENDO A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"101","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"11\/08\/2023","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO,\r\nCUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMINICO VOSSA EXECEL\u00caNCIA QUE EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, FOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICA\u00c7\u00d5ES E REQUERIMENTO;\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08\/2023\/ DL,\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09\/2023\/ DL,\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 09\/2023\/ DL\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 10\/2023\/ DL","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/08\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"REQUERIMENTO N\u00ba 009\/2023 - MARIA DAS DORES SILVA LIMA\r\nREQUER UMA REDE DE TRAVE DE FUTSAL E UMA REDE DE VOLEI DE QUADRA PARA A QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BATOQUE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERIMENTO N\u00ba 010\/2023 - MARIA DAS DORES SILVA LIMA\r\nREQUER QUE SEJA IMPLEMENTADO AO CALENDARIO MUNICIPAL A SEMANA DA COLHEITA, SENDO ESTA A ULTIMA SEMANA DE JULHO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 009\/2023 - DL\r\nINDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PRPOPOSTO UM PROJETO DE LEI QUE INCENTIVE O ESPORTE MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE DOA\u00c7\u00d5ES DE ITENS COMO UNIFORME, CHUTEIRAS, BOLAS E REDES PARA QUARTOZE (14) EQUIPES DO MUNICIPIO DE PACUJ\u00c1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERIMENTO N\u00ba009\/2023\r\nREQUER UMA REDE DE TRAVE DE FUTSAL E UMA REDE DE VOLEI DE QUADRA PARA A QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BATOQUE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 008\/2023 - DL\r\nINDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUICIPAL, QUE SEJA PROPOSTO UM PROJETO DE LEI QUE FORMALIZE A DISPONIBILIDADE E O USO DE TRANSPORTE MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICIPIES QUE S\u00c3O MEMBROS DOS ESPORTES MUNICIPAIS EM GERAL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"96","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"30\/06\/2023","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, \r\nCUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O; INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07\/2023- DL DE 13 DE JUNHO DE 2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/06\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 007\/2023- DL\r\nINDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER, LOCALIZADA AO LADO DA CAIXA D'AGUA, NO CENTRO DE PACUJ\u00c1, NA RUA 22 DE SETEMBRO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"88","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/06\/2023","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO,\r\nCUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO N\u00ba 008\/2023-DL EM 23 DE MAIO DE 2023. TAMB\u00c9M FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O; INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06\/2023-DL, DE 30 DE MAIO DE 2023.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO SAGRADOURO DO A\u00c7UDE MILH\u00c3S NA COMUNIDADE DE MILH\u00c3S.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"79","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"25\/05\/2023","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO,\r\nCUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, EM RESPOSTA AO CONVITE PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - CME EM PACUJ\u00c1 - CE. CONFORME ATRIBUI\u00c7\u00c3O A MIM CONFERIDA INDICO OS SEGUINTES VEREADORES PARA OCUPAREM A VAGA NO CONSELHO PARA TRI\u00caNIO DE 2023 - 2024. COMO TITULAR INDICAMOS A EXCELENT\u00cdSSIMA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA, E COMO SUPLENTE O EXCELENT\u00cdSSIMO VEREADOR JO\u00c3O L\u00daCIO DE ALC\u00c2NTARA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER, LOCALIZADA EM FRENTE A CAPELA, NA COMUNIDADE DE MILH\u00c3S.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"18\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"REGULAMENTA O USO DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PACUJ\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"58","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"05\/05\/2023","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO,\r\nCUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, FOI REALIZADA AS INDICA\u00c7\u00d5ES; INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04\/2023-DL, DE 02 DE MAIO DE 2023, INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A ESPORTIVA DE LAZER NA COMUNIDADE DE BANANEIRA. INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05\/2023-DL, 02 DE MAIO DE 2023, INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PRACA DE LAZER NA COMUNIDADE DE ZIPU. DE AUTORIADA VEREADORA MARIA DAS DAS DORES SILVA LIMA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"55","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/05\/2023","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO,\r\nCUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 09\/2018, EM ANEXO, E OBRIGAT\u00d3RIO A APRESENTA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DOS PROJETOS RELATIVOS AS LEIS ORCAMENT\u00c1RIAS MUNICIPAIS, CONFORME ART. 1\u00ba DO REFERIDO DECRETO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER NA COMUNIDADE DE ZIP\u00da.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A ESPORTIVA DE LAZER NA COMUNIDADE DE BANANEIRA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"51","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/04\/2023","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO,\r\nCUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXECEL\u00caNCIA QUE EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO N\u00ba 007\/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLATA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS, NO CRUAZAMENTO DA RUA PROFESSOR JO\u00c3O LE\u00d4NCIO, COM A AVENIDA DRACON BARRETO. DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"50","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/04\/2023","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO,\r\nCUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXECEL\u00caNCIA QUE EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI N\u00ba 01\/2023, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BATOQUE EM PACUJ\u00c1 CE, DEVENDO ESTA CHAMA-SE MARIA DE NAZAR\u00c9 SILVA (NAZINHA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORAA MARIA DAS DORES SILVA LIMA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"20\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER AO CHEFE DESTA CASA DO POVO, QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUE QUEBRA - MOLAS, NO CRUZAMENTO DA RUA PROFESSOR JO\u00c3O LE\u00d4NCIO, COM A AVENIDA DRACON BARRETO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"45","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO,\r\nCUMPRIMENTADO- O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE EM SESS\u00c3O ORDI\u00c1RIA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO N\u00b0 006\/2023 - DL, 05 DE ABRIL DE 2023, SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO EXECUTIVO, REQUERENDO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS VALAS EM ALGUMAS RUAS DA CIDADE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"05\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS VALAS EM ALGUMAS RUAS DA CIDADE DE PACUJ\u00c1.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"05\/04\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICA, AO CHEFE DOPODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, PODER DE LEI REQUERIMENTO UM M\u00c9DICO FONOAUDI\u00d3LOGO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"40","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/03\/2023","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO,\r\nFOI REALIZADA AS SEGUINTES INDICA\u00c7\u00d5ES; INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba002\/2023 -AL, INDICA\u00c7\u00c3O 001\/2023 AL- DL","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"37","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/03\/2023","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO,\r\nFOI APROVADO O SEGUINTE PROJETO DE LEI N\u00ba OO1\/2023\/ MD, DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2023","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"34","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/03\/2023","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO,\r\nCUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 23 DE MAR\u00c7O DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO N\u00ba005\/2023, DE 21 DE MAR\u00c7O, QUE SOLICITA, AO CHEFE PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AMENTO NA COMUNIDADE DE ZIP\u00da-BANANEIRA, DE AUTORIA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"23\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CL\u00c7AMENTO NA COMUNIDADE DE ZIPU-BANANEIRA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"23\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICAM, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGSLATIVO, UM PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SAL\u00c1RIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO PACUJ\u00c1 EM 50% DO SEU VALOR","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/03\/2023","Tipo":"Of\u00edcio","Ementa":"EXECELENTISSIMO SENHOR PREFEITO,\r\nCUMPRIMENTANDO-0 CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA 09 DE MAR\u00c7O DE 2023, FOI REALIZADA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00d5ES; INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba002\/2023\/DL, DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2023, QUE INDICAA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA GARAGEM DA PREFEITTURA MUNICIPA DE PACUJ\u00c1. DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/02\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - SENHORA EUG\u00caNIA PEREIRA DA SILVA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"25\/02\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - MARIA LOPES DA SILVA","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"09\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE APOIO (CASA DO CONTERR\u00c2NEO) NO MUN\u00cdCIPIO DE SOBRAL\/CE. DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JO\u00c3O LUCIO DE ALCANTARA E DA SENHORA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"09\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO PEDIATRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA MARIA DAS DORES SILVA LIMA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/01\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - SENHOR JOAQUIM JOS\u00c9 DA SILVA","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"}]