PRESTAÇÕES DE CONTAS Gerado em: 01/05/2026 20:11:49 ================================================================================ --- Prestação 1 --- Número: 3 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - 3º QUADRIMESTRE Competência: 3º Quadrimestre Data: 28/01/2026 Exercício: 2025 --- Prestação 2 --- Número: 2 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - 2º QUADRIMESTRE Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2025 Exercício: 2025 --- Prestação 3 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - 1º QUADRIMESTRE Competência: 1º Quadrimestre Data: 30/05/2025 Exercício: 2025 --- Prestação 4 --- Número: 694 Tipo: LOA - Lei Orçamentária Anual Descrição:

LOA- Lei Orçamentária Anual 2025

Competência: Anual Data: 26/11/2024 Exercício: 2025 --- Prestação 5 --- Número: 1 Tipo: PCS - Prestação de Contas de Gestão Descrição: (PCS) Prestação de Contas de Gestão - 2024 Competência: Anual Data: 28/07/2025 Exercício: 2024 --- Prestação 6 --- Número: 3 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição:

RGF - 3º QUADRIMESTRE

Competência: 3º Quadrimestre Data: 30/01/2025 Exercício: 2024 --- Prestação 7 --- Número: 2 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição:

RGF - 2º QUADRIMESTRE

Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2024 Exercício: 2024 --- Prestação 8 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - 1º QUADRIMESTRE Competência: 1º Quadrimestre Data: 14/06/2024 Exercício: 2024 --- Prestação 9 --- Número: 675 Tipo: LOA - Lei Orçamentária Anual Descrição:

LOA- Lei Orçamentária Anual 2024

Competência: Anual Data: 13/11/2023 Exercício: 2024 --- Prestação 10 --- Número: 3 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - 3º QUADRIMESTRE Competência: 3º Quadrimestre Data: 31/12/2023 Exercício: 2023 --- Prestação 11 --- Número: 2 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: - Competência: 2º Quadrimestre Data: 28/09/2023 Exercício: 2023 --- Prestação 12 --- Número: 3 Tipo: PCG - Prestação de Contas de Governo Descrição: TRATA DAS CONSTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE EEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DA EX- GESTOURA SENHORA MARIA LUCIVANE DE SOUZA, INTEGRANTE DO PROCESSO Nº 07042/2018-3. Competência: Setembro Data: 11/09/2023 Exercício: 2023 --- Prestação 13 --- Número: 4 Tipo: PCG - Prestação de Contas de Governo Descrição: TRATA DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX- GESTOR SENHOR ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO, INTEGRANTE DO PROCESSO Nº 07619/2021-2. Competência: Setembro Data: 11/09/2023 Exercício: 2023 --- Prestação 14 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: - Competência: 1º Quadrimestre Data: 29/05/2023 Exercício: 2023 --- Prestação 15 --- Número: 655 Tipo: LOA - Lei Orçamentária Anual Descrição:

LOA- Lei Orçamentária Anual 2023

Competência: Anual Data: 21/11/2022 Exercício: 2023 --- Prestação 16 --- Número: 3 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: - Competência: 3º Quadrimestre Data: 30/01/2023 Exercício: 2022 --- Prestação 17 --- Número: 2 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: - Competência: 2º Quadrimestre Data: 27/09/2022 Exercício: 2022 --- Prestação 18 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: - Competência: 1º Quadrimestre Data: 30/05/2022 Exercício: 2022 --- Prestação 19 --- Número: 1 Tipo: LOA - Lei Orçamentária Anual Descrição: LOA- Lei Orçamentária Anual. Competência: Anual Data: 01/10/2021 Exercício: 2022 --- Prestação 20 --- Número: 3 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: - Competência: 3º Quadrimestre Data: 28/01/2022 Exercício: 2021 --- Prestação 21 --- Número: 2 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: - Competência: 2º Quadrimestre Data: 29/09/2021 Exercício: 2021 --- Prestação 22 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: - Competência: 1º Quadrimestre Data: 28/05/2021 Exercício: 2021 --- Prestação 23 --- Número: 1 Tipo: LOA - Lei Orçamentária Anual Descrição: LOA- Lei Orçamentária Anual. Competência: Anual Data: 30/09/2020 Exercício: 2021 --- Prestação 24 --- Número: 3 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: - Competência: 3º Quadrimestre Data: 29/01/2021 Exercício: 2020 --- Prestação 25 --- Número: 2 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - 2 QUADRIMESTRE DE 2020 - assinada Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2020 Exercício: 2020 --- Prestação 26 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatório de gestão fiscal. Competência: 1º Quadrimestre Data: 29/05/2020 Exercício: 2020 --- Prestação 27 --- Número: 1 Tipo: LOA - Lei Orçamentária Anual Descrição: LOA- Lei Orçamentária Anual. Competência: Anual Data: 30/09/2019 Exercício: 2020 --- Prestação 28 --- Número: 3 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: - Competência: 3º Quadrimestre Data: 30/01/2020 Exercício: 2019 --- Prestação 29 --- Número: 2 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2019 Exercício: 2019 --- Prestação 30 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Competência: 1º Quadrimestre Data: 30/05/2019 Exercício: 2019 --- Prestação 31 --- Número: 1 Tipo: LOA - Lei Orçamentária Anual Descrição: LOA- Lei Orçamentária Anual. Competência: Anual Data: 01/10/2018 Exercício: 2019 --- Prestação 32 --- Número: 3 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Competência: 3º Quadrimestre Data: 29/01/2019 Exercício: 2018 --- Prestação 33 --- Número: 2 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Competência: 2º Quadrimestre Data: 28/09/2018 Exercício: 2018 --- Prestação 34 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Competência: 1º Quadrimestre Data: 30/05/2018 Exercício: 2018 --- Prestação 35 --- Número: 1 Tipo: LOA - Lei Orçamentária Anual Descrição: LOA- Lei Orçamentária Anual. Competência: Anual Data: 29/09/2017 Exercício: 2018 --- Prestação 36 --- Número: 3 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Competência: 3º Quadrimestre Data: 31/01/2018 Exercício: 2017 --- Prestação 37 --- Número: 2 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Competência: 2º Quadrimestre Data: 29/09/2017 Exercício: 2017 --- Prestação 38 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Competência: 1º Quadrimestre Data: 30/05/2017 Exercício: 2017 --- Prestação 39 --- Número: 1 Tipo: LOA - Lei Orçamentária Anual Descrição: LOA - Lei Orçamentária Anual Competência: Anual Data: 30/12/2016 Exercício: 2017 --- Prestação 40 --- Número: 1 Tipo: PCS - Prestação de Contas de Gestão Descrição: - Competência: Anual Data: 02/05/2017 Exercício: 2016 --- Prestação 41 --- Número: 2 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Competência: 2º Semestre Data: 30/01/2017 Exercício: 2016 --- Prestação 42 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Competência: 1º Semestre Data: 12/08/2016 Exercício: 2016 --- Prestação 43 --- Número: 1 Tipo: LOA - Lei Orçamentária Anual Descrição: LOA - Lei Orçamentária Anual Competência: Anual Data: 28/12/2015 Exercício: 2016 --- Prestação 44 --- Número: 2 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Competência: 2º Semestre Data: 28/01/2016 Exercício: 2015 --- Prestação 45 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Competência: 1º Semestre Data: 29/07/2015 Exercício: 2015 --- Prestação 46 --- Número: 1 Tipo: LOA - Lei Orçamentária Anual Descrição: LOA - Lei Orçamentária Anual Competência: Anual Data: 10/04/2015 Exercício: 2015 --- Prestação 47 --- Número: 1 Tipo: PCS - Prestação de Contas de Gestão Descrição: - Competência: Anual Data: 19/12/2014 Exercício: 2015 --- Prestação 48 --- Número: 3 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Competência: 3º Quadrimestre Data: 30/01/2015 Exercício: 2014 --- Prestação 49 --- Número: 1 Tipo: PCS - Prestação de Contas de Gestão Descrição: - Competência: Anual Data: 31/12/2014 Exercício: 2014 --- Prestação 50 --- Número: 2 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2014 Exercício: 2014 --- Prestação 51 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Competência: 1º Quadrimestre Data: 30/05/2014 Exercício: 2014 --- Prestação 52 --- Número: 3 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Competência: 3º Quadrimestre Data: 31/12/2013 Exercício: 2013 --- Prestação 53 --- Número: 2 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2013 Exercício: 2013 --- Prestação 54 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Competência: 1º Quadrimestre Data: 29/05/2013 Exercício: 2013 --- Prestação 55 --- Número: 1 Tipo: PCS - Prestação de Contas de Gestão Descrição: - Competência: Anual Data: 01/01/2013 Exercício: 2013 ================================================================================ Total: 55 registro(s)