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Outubro

Competencia

2025

EXERCÍCIO

10/10/2025

DATA

Lei Municipal

TIPO

DESCRIÇÃO

LEI MUNICIPAL N° 734/2025, PACUJÁ/CE, 10 DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO DO DIA DOS PROFESSORES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.