OFÍCIO 18/2024 CMP - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO - O CORDIALAMENTE, COMUNICO VOSSA EXECELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/ 2017, EM ANEXO , O PREFEITO MUNICIPAL OU SEU REPRESENTANTE POR ELE DESIGNINADO COMPARECERÁ ANUALMENTEA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE LEISLATIVO, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 1 DO DECRETO SUPRAMENCIONADO.
O PRESIDENTE ANTÔNIO ALVES DE BRITO EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A VEREADORA ANA LÚCIA DE ABREU SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ.
OFÍCIO Nº 12 CMP - REQUERIMENTO Nº 01/2024/OR, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CUMPRIMENTANDO - O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, FOI APROVADO O SEGUINTE REQUERIMENTO; REQUERIMENTO Nº 02/2023 -GG, DE 30 DE MAIO DE 2023.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA SENHORIA QUE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, FOI APROVADO OS SEGUINTES REQUERIMENTOS; REQUERIMENTO Nº 01/2023-GG, DE 02 DE MAIO DE 2023, REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA VALFRIDO SALMITO DE ALMEIDA NA COMUNIDADE DE BOM GOSTO. DE AUTORIA VEREADOR GERARDO ALVES DE OLIVEIRA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, COMUNICO VOSSA EXCELÊNCIA QUE DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018, EM ANEXO, E OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO TÉCNICA DOS PROJETOS RELATIVOS AS LEIS ORCAMENTÁRIAS MUNICIPAIS, CONFORME ART. 1º DO REFERIDO DECRETO.
ILUSTRISSIMO Sr, PREFEITO INTERINO, CUMPRIMENTANDO- O CORDIALMENTE, COMUNICAMOS QUE EM PRÉVIA REUNIÃO COM OS MEMBROS DA COMISÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ONDE ESTÁ DISPÔS DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 05/2023, NA OCASIÃO FOI PERCEBIDO A CARÊNCIA DE INFORMAÇÕES NO REFERIDO PROJETO, ASSIM EM NECESSIDADE SANAR AS INCONSISTÊNCIAS DO REFERIDO, SOLICITAMOS AO EXECUTIVO A RETIFICAÇÃO DO PROJETO RETROMOENCIONADO COM O ANEXO DA LEI QUE REQUER ALTERAÇÃO, QUAL SEJA A LEI Nº 506/2016 NA SUA INTEGRA
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA BOM GOSTO ATÉ LAGOA DO BARRO.
REQUER, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A ESCOLA VALFRIDO SALMITO DE ALMEIDA NA COMUNIDADE DE BOM GOSTO.
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